Ações para reconhecimento de paternidade são corriqueiras na Defensoria Pública do Tocantins, sendo um dos casos em que a Instituição mais atua na área da família. O teste de DNA é um dos recursos utilizados durante o andamento do processo nos casos em que o pai não tem a certeza da paternidade.
De acordo com a diretora do Núcleo Regional de Dianópolis, Sebastiana Pantonja, a maioria dos casos de investigação de paternidade que deu entrada na Defensoria Pública de Dianópolis teve resolução rápida por meio dos acordos extrajudiciais entre as partes. Segundo a Defensora Pública, o êxito nas conciliações tem se dado graças ao exame de DNA que só neste 1º semestre revelou a paternidade em 18 casos, sem a necessidade de ingresso de ação judicial. “Em alguns casos o valor do exame é dividido entre as partes, mas em quase todos, os supostos pais são os responsáveis pelo custeio. A negativa para realização do exame só existe quando as partes alegam falta de recursos para pagar o exame; sendo, então, estipulado uma data para que o procedimento seja realizado”, esclareceu Pantoja.
