Em Araguaína, DPE-TO participa de audiência pública sobre serviços públicos às pessoas autistas

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nesta sexta-feira, em Araguaína, no norte do estado, da audiência pública do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre a prestação dos serviços públicos às pessoas Transtorno do Espectro Autista (TEA) do município. Na ocasião, a Instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto.

A atividade foi realizada no auditório do Fórum da Comarca de Araguaína, com a presença de representantes de vários órgãos do Estado Município e do sistema de Justiça, familiares de pessoas autistas e da sociedade em geral.

Segundo o MPTO, a audiência pública foi motivada pelo alto número de demandas que têm sido encaminhadas à 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, referente à dificuldade de inclusão de crianças diagnosticadas com autismo no tratamento ofertado pelo município, por meio da Clínica Mundo Autista. 

Para o Defensor Público, a audiência permite aos usuários do serviço apresentarem diretamente suas insatisfações perante os órgãos públicos, mediados pelas instituições de controle, para a busca de soluções consensuais dos conflitos. 

Na ocasião, foram expostas as dificuldades vivenciadas pelas crianças com o TEA e seus familiares, diante da morosidade na prestação do serviço de tratamento, reabilitação e atendimento aos menores, bem como apresentações e discussões de medidas à fim de melhorar e implementar as ações para proteção e acolhimento das crianças.

A audiência pública contou com a presença dos promotores de justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva e Bartira Silva Quinteiro, o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, a diretora da Clínica-Escola Mundo Autista, Glauciana Monteiro, o superintendente Municipal de Educação, Railon Borges, demais representantes de órgãos do ente municipal e a sociedade civil.

Foto: DPE-TO Araguaína/Divulgação