DPE-TO realizará ações itinerantes em Buriti do Tocantins, Caseara e Palmeiras do Tocantins

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizará nesta semana três edições do programa “Defensoria Itinerante”. As ações serão realizadas na quarta-feira, 24, em Palmeiras do Tocantins, e na sexta-feira, 26, em Buriti do Tocantins e Caseara.

Em Palmeiras, cidade distante 479 km de Palmas, os atendimentos serão realizados na Prefeitura Municipal, das 9 às 16 horas. Em Buriti do Tocantins, cidade distante 662 km da Capital, também será na Prefeitura Municipal, das 9 às 16 horas. Já em Caseara, a 248 km, será no prédio da Câmara Municipal, das 9 às 16 horas.

Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer aos locais com os documentos pessoais, comprovante de residência e, preferencialmente, com todos os documentos que possuir relacionados ao assunto sobre o qual pretende tratar junto à Instituição visando obter uma resolução. Não há necessidade de agendamento prévio.

Programa

O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Durante a atividade serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.

Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.