DPE-TO estará em mutirão de atendimento a crianças e adolescentes no setor Taquari, em Palmas

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins atenderá no próximo sábado, 16, no “Mutirão de Atendimento às Crianças e Adolescentes e seus Familiares”, realizado pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), por meio do Programa Cuidar. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, setor Taquari, em Palmas, das 12 às 18 horas.

Na ocasião, os Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente (Nudeca) e de Defesa da Saúde (Nusa) estarão presentes com orientações e atendimentos jurídicos em demandas levantadas pelo Cedeca como regularização de pensão alimentícia, investigação de paternidade, atendimentos a casos de crianças que precisam de atendimento à saúde mental, entre outros.

O evento também contará com a participação do Instituto de Identificação do Tocantins que, na ocasião, expedirá a Carteira Nacional de Registro Civil às pessoas que necessitarem.

Estudo

Conforme estudo do Programa Cuidar, realizado no setor Taquari, no primeiro trimestre de 2023, 21% das crianças e adolescentes não têm o RG e 15% não possuem o CPF. Outro estudo, realizado no segundo semestre do ano de 2023, apontou que 16% das crianças e adolescentes não possuem o RG, 3% não possuem o CPF.

“Esses dados são fundamentais para que possamos incidir nas políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes e um papel fundamental na luta pelos direitos infanto-juvenis, pois permite compreender com profundidade a realidade desse grupo”, aponta o Nudeca.