Defensoria Pública realiza audiência pública sobre direitos das pessoas com deficiência

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins presidiu nesta quarta-feira, 20, em Araguaína, norte do Estado, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência. A atividade faz parte da 4ª Semana Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A mesa diretora foi presidida pelo defensor público Pablo Mendonça Chaer e contou com participação da procuradora do trabalho Luciana Correria da Silva; do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marques Elex Silva Carvalho; da presidente da Associação das Pessoas Com Deficiência de Araguaína e representante da Comissão Organizadora da Semana Municipal da Pessoa Com Deficiência, Mariaelice Dias de Araújo; e do presidente da Câmara dos Vereadores de Araguaína, Gideon Soares.

Segundo o Defensor Público, durante a audiência pública foram discutidos assuntos que tem como objetivo conscientizar e fortalecer as políticas públicas de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência na cidade de Araguaína.

Pautas

Entre as pautas discutidas estiveram a Carteirinha de Identificação de Pessoas com Deficiência, nos moldes já existentes da Carteirinha da Pessoa com Fibromialgia; projeto/andamento da instalação de elevadores e construção de rampas de acesso na Feirinha; alteração no Código de Edificações; e mapeamento das vagas de estacionamento para deficientes físicos existentes em Araguaína.

Participação

Na ocasião também estiveram presentes profissionais do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da DPE-TO de Araguaína, vereadores e representantes das Secretarias Municipais de Saúde; Infraestrutura; Planejamento; Assistência Social, Trabalho e Habitação; Educação e Fazenda, Tecnologia, Ciência e Inovação.