Ações defensoriais em comunidades quilombolas são discutidas em reunião na Defensoria em Palmas

As equipes do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniram com representantes quilombolas para discutir sobre as ações itinerantes defensoriais em comunidades quilombolas. A atividade foi realizada nesta segunda-feira, 11, na Sala de Reuniões do Conselho Superior da Instituição, em Palmas.

Na ocasião, as equipes da DPE-TO receberam integrantes da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) e da Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), sendo os diálogos conduzidos pelas coordenadoras do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, e do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes.

Uma das pautas discutidas foi o balanço da ação itinerante defensorial realizada entre 28 de fevereiro e 1º de março últimos, nos quilombos de Lajeado, Lajinha, São Joaquim, Baião e Poço D´antas. Neste contexto, as Defensoras Públicas falaram sobre as principais demandas coletivas e individuais levantadas, destacando a maneira positiva como a ação foi conduzida e a presença de instituições parceiras, explicando, por fim, que o principal objetivo de ambos os Núcleos é dar continuidade aos atendimentos às comunidades, sendo mantida uma busca ativa daqueles que enfrentam dificuldades de acesso à justiça para que as resoluções desejadas sejam de fato obtidas.

Diálogo facilitado

De acordo com a coordenadora estadual da Coeqto, Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, é muito importante este canal de diálogo facilitado ofertado pela Defensoria Pública do Tocantins, o que, para ela, não reflete a mesma realidade enfrentada por quilombos em outros estados, sendo a DPE-TO, por isto, uma referência no País para a busca de uma construção conjunta da garantia de direitos dos quilombos, enfatizando que o abrir das portas dos territórios quilombolas para a Defensoria entrar significa que as comunidades também estão abertas para dialogar e construir conjuntamente.

Presenças

Além de Letícia Amorim, Kenia Pimenta e Cida Ribeiro, também participaram da reunião os assessores jurídicos do Nucora, Victor Alano Cunha Porto Pinheiro, e do DPagra, Diego Panhussatti; enquanto também representaram a Coeqto o advogado da entidade, Cristian Ribas, os coordenadores Laelson Ribeiro e Pedro Augusto Brito e a assessora de comunicação Geine Medrado; e a APA-TO foi representada pelo coordenador Paulo Rogério Gonçalves.