A Defensoria Pública do Tocantins é a primeira a aderir à A3P, entre suas congêneres nas 27 Unidades da Federação - Foto: Jefferson Rudy
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a Defensora Pública Geral do Tocantins, Estellamaris Postal, assinaram nesta quarta-feira (30), em Brasília, o termo de adesão da Defensoria Pública do Estado do Tocantins à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A Defensoria tocantinense é a primeira a aderir à agenda, entre suas congêneres nas 27 Unidades da Federação.
"Com a adesão, a Defensoria do Tocantins assume um papel de protagonista na implementação de uma agenda sustentável na gestão pública", analisa Izabella. Para ela, a Instituição passa a ser uma indutora da construção de uma sociedade mais sustentável, uma vez que dá exemplos de economia, eficiência e transparência.
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente que tem por objetivo implementar a gestão socioambiental sustentável das atividades administrativas públicas e privadas, em todo o Brasil.
Seus princípios são a inserção dos critérios ambientais na gestão, que vão desde uma mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo - como forma de fomentar um mercado baseado em práticas sustentáveis, até uma administração adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados.
Durante o evento, Estelamaris afirmou que os princípios da A3P já estão vigentes em alguns processos na instituição. "A comunicação interna - como ofícios, memorandos e convites - já é feita exclusivamente por e-mail, o que garante menor geração de lixo e economia de papel", afirma ela. "E também instituímos que termos de referência de processos de licitação só podem ser impresso em papel reciclado", concluiu.
Segundo o plano de trabalho da Defensoria, apresentado à ministra Izabella Teixeira durante o evento, o processo de implementação da A3P na instituição só deve ser finalizado em 2012. Será executado em etapas, que incluirão - além de uma melhor gestão do uso do papel - economia de energia, melhoria na qualidade de vida dentro do ambiente de trabalho, campanhas de conscientização e educação ambiental.
Os trabalhos da A3P na Defensoria Pública será comandado pela chefe de gabinete da Instituição, Ana Carina Souto, que está organizando um cronograma de atividades que inclui capacitações e reuniões.
Para o segundo semestre está prevista uma visita da Ministra do Meio Ambiente à Defensoria Pública do Tocantins.
