A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, assinou nesta sexta-feira, 19, durante evento no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O pacto visa à retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional, mediante a conscientização da população sobre a importância, a segurança e eficácia dos imunizantes previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI).
A iniciativa é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e entre os eixos a serem trabalhados está o diálogo institucional com os atores da saúde pública, a veiculação de informações confiáveis, a conscientização da sociedade sobre a importância dos imunizantes e as campanhas informativas que auxiliem no entendimento da população sobre os benefícios e a segurança das vacinas previstas no PNI.
Estellamaris Postal parabenizou o MPTO pelo projeto e ressaltou que a Defensoria Pública pode somar esforços à campanha, destacando a conscientização sobre ações de imunização tanto para o público interno, quanto para as pessoas assistidas da Instituição.
O evento contou com a presença do governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e do presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Jayme de Oliveira.
Selo Município Amigo da Vacina
Na sequência da assinatura do Pacto, o MPTO realizou a cerimônia de premiação "Selo Município Amigo da Vacina" para os gestores das cidades tocantinenses que se destacaram na cobertura vacinal, preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ao todo, 80 prefeitos receberam o selo por alcançarem a cobertura vacinal e adotarem boas práticas na gestão de políticas públicas em prol da imunização.