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Defensoria Itinerante: três municípios tocantinenses recebem o programa

Publicado em 05/04/2024 11:30
Autor(a): Gisele França/Comunicação DPE-TO
Defensora pública Jade Miranda integra equipe de atendimento em Darcinópolis - Foto: Othavio Rhegis Saraiva Cruz/DPE-TO - Divulgação

As cidades de Conceição do Tocantins, Darcinópolis e Figueirópolis estão recebendo hoje, 5, o programa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), “Defensoria Itinerante”. Durante todo o dia, assistidas e assistidos poderão buscar atendimento jurídico gratuito da Instituição.

Em Conceição do Tocantins, a 315 km de Palmas, e em Figueirópolis, a 285 km da Capital, os atendimentos estão sendo realizados na Câmara Municipal; já em Darciópolis, cidade distante 451 km de Palmas, no Centro Comunitário Antônio Rabelo de Sá.

Atuam nos itinerantes, defensoras(es) e servidoras(es) das Regionais de Araguaína, Dianópolis e Gurupi, com atendimentos que envolvem, por exemplo, casos das áreas de família e sucessões; criminal; cível; defesa da mulher; consumidor; fazenda pública; moradia; saúde; juizado especial criminal; e Direitos Humanos.

Por meio do "Defensoria Itinerante", a Instituição presta atendimento jurídico a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição.

Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.

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