Crianças e adolescentes do município de Filadélfia participarão de palestra, nesta quinta-feira, 3, promovida pela Defensoria Pública do Tocantins, a partir das 14h.
Serão 250 alunos do Colégio Estadual de Filadélfia que receberão informações sobre seus direitos e deveres com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Ministrarão a palestra, que também será aberta ao público, os analistas jurídicos defensoriais Raimunda Dina Brito e Jonatan Juvenal.
O ECA é o Estatuto da Criança e do Adolescente baseado em lei federal e, desde julho de 1990, trata sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, abrangendo cidadãos entre 12 e 18 anos.
Raimunda Dina Brito avalia a importância de informar e educar os jovens sobre seus direitos e deveres: “A Defensoria Pública acredita que levar esta informação específica aos jovens promoverá uma reflexão maior sobre seus atos e, consequentemente, prevenir sérios problemas no futuro”.
Entre as temáticas a serem desenvolvidas durante a palestra estão os direitos à vida e a saúde, à convivência familiar e comunitária, à educação, cultura e lazer; e também os deveres como conhecer os valores da escola e respeitar as pessoas e a si mesmo. “Quando o jovem aprende isso na escola, ele leva essas práticas para dentro do seu lar e dissemina as informações com os familiares”, afirma a analista jurídica.
