Defensor público Daniel Gezonni atendendo aos assistidos Felícia e Mário que conciliaram-se - Foto: Lucineide Farias
Por trás de uma audiência de conciliação existem histórias que mesclam sentimentos de alegria, tristeza, decepção, ansiedade, incerteza e vontade; mas quando o acordo é realizado com sucesso, predomina então o sentimento de alívio e satisfação. Percepção esta observada em cada atendimento feito durante o Mutirão de Conciliação da Defensoria Pública em Dianópolis, realizado durante esta terça-feira, 19, em Dianópolis.
Uma destas histórias interessantes é a de dona Felícia dos Anjos, de 60 anos. Ela e o marido viveram mais de 30 anos juntos e tiveram 28 filhos, entre eles seis gestações de gêmeos. Há 11 anos, eles se separaram e viviam em um impasse quanto a terra onde a família morou. O ex-marido vendeu a terra e não repassou a parte de direito à dona Felícia. Depois de horas de conversa, a conciliação foi feita. “Eu nunca imaginei que ia resolver o meu problema. Estou feliz porque agora, sim, vi a justiça sendo feita. Vou receber a minha parte e ainda ficou tudo certo da pensão das minhas filhas caçulas, que têm hoje 16 e 14 anos”, comemorou dona Felícia depois do acordo. O ex-marido, Mario Pereira dos Santos, também ficou satisfeito com o resultado. “Agora o assunto foi resolvido. Nós dois podemos viver cada um a nossa vida e seguir em paz”, disse o aposentado.
Dona Estelita de Jesus Alves está separada do ex-marido há 20 anos. Sem saber dos direitos que ela tinha e da necessidade de se oficializar o divórcio, a dona de casa nunca procurou a justiça. Com o Mutirão de Conciliação, dona Estelita entrou em contato com o ex-marido, que veio de Palmas só para fazer o divórcio. “Foi uma oportunidade única e rápida. Aconselho a todos que tentem primeiro a conciliação que todo mundo sai ganhando”, afirmou.
Robson Pereira, 22 anos, veio de Goiânia só para participar do Mutirão. Ele e a ex-parceira, Miriam Quintanilha, entraram em acordo sobre a paternidade de uma menina de um mês de vida. “Lá em Goiânia não tem Defensoria Pública e o exame de DNA é muito caro pra gente. Então, eu vim pra conhecer a menina e aconteceu de ser junto com o Mutirão. Aproveitamos e fizemos o DNA porque se eu for o pai mesmo, vou assumir todas as minhas responsabilidades”, afirmou Robson Pereira.
Conciliação
Mesmo sem o Mutirão, a Defensoria Pública realiza a Conciliação. Agendar audiências extraprocessuais é bastante simples. Basta que a parte interessada procure a Defensoria Pública mais próxima de sua residência e apresente o problema que gostaria de resolver, seja com um vizinho, condomínio, ou com uma grande empresa, por exemplo. A outra parte envolvida na audiência será convidada a participar do encontro, por meio de uma carta. Na data marcada, é necessário que todos os envolvidos compareçam para que a audiência aconteça. "É muito importante que, ao procurar pela conciliação, as partes compareçam já com a mentalidade de solução do problema e tragam, inclusive, uma proposta para o acordo", afirma Mary de Fátima, coordenadora da Câmara de Conciliação de Palmas.
Toda a conversa será acompanhada por um conciliador treinado para mediar o conflito entre as partes e ajudá-las a encontrar uma solução. Na Defensoria Pública do Tocantins, existem as Câmaras de Conciliação que são responsáveis de tentar este acordo extrajudicial antes de ingressar com um processo na justiça.
E em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, está sendo desenvolvido em todas as Diretorias Regionais da Instituição o Mutirão de Conciliação que integra a Campanha Nacional “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”. Depois de Palmas, Porto Nacional e Dianópolis, a ação seguirá para Paraíso do Tocantins, no dia 2 de julho. No segundo semestre, as Diretorias Regionais de Guaraí, Tocantinópolis, Araguatins, Gurupi e Araguaína também receberão o Mutirão de Conciliação.
