Assentados rurais de Pium são atendidos pela Defensoria Pública - Foto: Autor não informado
O Projeto da Defensoria Pública “Divulgando os Direitos das Mulheres nos Assentamentos” continua levando conhecimento a comunidades de assentamentos do interior do Estado. Durante esta semana, as ações foram realizadas no município de Pium, onde dois Assentamentos foram visitados.
Na terça-feira, 20, o defensor público Daniel Felício, juntamente com a equipe de assessores jurídicos, assistentes sociais e pedagogas, esteve no Assentamento Santo Antonio. Cerca de 20 famílias participaram de roda de conversa, onde foram abordados temas como a Lei Maria da Penha, salário maternidade, direito previdenciários, direito a terra, reconhecimento de paternidade, entre outros.
Já na última quarta-feira, 21, mais 90 famílias do Assentamento Pericatu participaram de roda de conversa. Na ocasião, as dúvidas jurídicas mais frequentes foram sobre direitos previdenciários, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e Guarda. A pedido dos professores locais, o defensor público Daniel Felício estendeu as ações aos filhos dos assentados com uma palestra sobre bullyng.
“Nós temos tantos direitos que muitas vezes não sabemos onde cobrar ou procurar, por falta de conhecimento”, afirmou Luciene Nunes, de 35 anos, que reside a 10 anos no Assentamento Pericatu.
“Estas comunidades ainda são muito sedentas de informações acerca do que lhes pertence por direito. Como identificamos grandes demandas jurídicas tanto no Assentamento Santo Antônio quanto no Pericatu, retornaremos com novas ações a cada dois meses, até porque, fomos cobrados neste sentido”, afirmou o defensor público Daniel Felício.
