Os Defensores Públicos tocantinenses que atuam na área da infância e juventude poderão participar do Seminário Regional da ABMP Norte/2011, nos dias 3 e 4 de novembro, no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas. As inscrições estão abertas até segunda-feira, 31, e poderão ser feitas pelo site
http://www.abmp.org.br , e após essa data somente no local do evento.
A ação é uma realização da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP, com a parceria da Defensoria Pública do Tocantins.
A programação terá início às 8h do dia 3, com palestra sobre o tema “Medidas de Proteção e os Novos Princípios do Direito da Criança”; e haverá o painel “A incidência no orçamento público para garantia de direitos de crianças e adolescentes”. No período da tarde, será discutida a Implementação de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência; Direito à Convivência Familiar; Crianças e Internet; e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil. No dia 4, os assuntos abordados serão Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Remissão; Execução de Medidas Socioeducativas; Atuação em Rede; Execução das Medidas de Internação; entre outros.
Para a defensora pública e coordenadora da ABMP pela Defensoria Pública do Tocantins, Karine Cristina Bianchini Ballan, o Seminário Regional é uma ferramenta importante para o aperfeiçoamento profissional dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Adolescência, já que o Seminário, embora em nível de região, tem relevância nacional, principalmente neste ano em que a Defensoria Pública vem reforçando as ações, visando resguardar e garantir os direitos de crianças e adolescentes do Tocantins.
