Abertas inscrições para eleição de membros do Conselho Superior da Defensoria

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins abriu  nesta terça-feira, 9, até quinta-feira, 11, o período de inscrições para o pleito eleitoral que visa o provimento de duas vagas para membros do Conselho Superior, para o biênio 2013/2015. A eleição será no próximo dia 26, das 9h às 17h, em Palmas.

Os Defensores Públicos estáveis na carreira que desejam participar da eleição devem registrar sua candidatura junto à Comissão Eleitoral, na sala da Secretaria do Conselho Superior, na sede da Defensoria Pública em Palmas, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os interessados deverão levar o formulário de Requerimento de Registro de Candidatura, constante na Resolução nº 096 do Conselho, publicada do Diário Oficial do Estado Tocantins, nº 3.849, de 8 de abril de 2013.

Os novos Conselheiros serão eleitos pelo voto plurinominal, obrigatório e secreto de todos os Defensores Públicos do Estado do Tocantins, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.

As vagas em questão decorrem da vacância do cargo do conselheiro Marlon Costa Luz Amorim, atual Defensor Público Geral, e do término iminente do mandato do conselheiro Fábio Monteiro dos Santos, previsto para 17 de maio de 2013.

A resolução sobre a eleição, bem como o formulário de inscrição estão disponíveis no anexo.

Autora: Rose Dayanne Santana

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	Resolução do Conselho Superior