Defensores Públicos do Estado são capacitados para operacionalização do Processo Eletrônico no Judiciário

A operacionalização do Processo Eletrônico no Poder Judiciário do Tocantins foi repassada aos Defensores Públicos do Estado, nesta sexta-feira, 26, por meio de palestra e oficina, realizada no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas.

A capacitação foi feita pelo chefe do Sistema Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado – TJ/TO, Ângelo Stacciarini. Esta foi a primeira ação realizada após a consolidação do Processo Eletrônico, com a assinatura do convênio entre Tribunal de Justiça; Defensoria Pública; Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins; Secretaria Estadual de Segurança Pública e Ministério Público, no último dia 19. A iniciativa visa modernizar e agilizar os processos nas áreas cível e criminal, sendo o Sistema doado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

“A implantação e operacionalização do Processo Eletrônico no Judiciário Tocantinense é um momento muito importante para a Defensoria Pública do Tocantins, e este treinamento foi uma solicitação atendida prontamente pelo Tribunal de Justiça, direcionado aos Defensores e ainda servidores do setor de informática da Instituição para que também possam contribuir com este processo”, reforçou a defensora pública geral, Estellamaris Postal, que fez a abertura do evento de capacitação.

Gespública
A implantação da Carta do Cidadão do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública, nas Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Estado foi também colocada durante o encontro dos Defensores Públicos, na ocasião da capacitação do Processo Eletrônico do Judiciário. O objetivo foi buscar a adesão da Carta do Cidadão, que é um documento a ser elaborado para informar ao cidadão os serviços prestados pela Instituição e como acessá-los; e os compromissos de atendimentos estabelecidos. A apresentação deste mecanismo foi feita pela coordenadora do Programa, Luciene Dantas. A Defensoria Pública aderiu ao Gespública em 2009.