O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques será o representante da Defensoria Pública do Tocantins na Coordenação dos Projetos da Secretaria de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado, especialmente visando melhorias ao Sistema Penitenciário do Estado.
O secretário de Segurança, Justiça e Cidadania, João Costa Ribeiro Filho, por meio do oficio 002\2011, solicitou a colaboração da Defensoria Pública para designar o defensor público Arthur Luiz para colaborar na elaboração e execução dos projetos referentes à Segurança, Justiça e Cidadania do Estado com fundamento nas funções institucionais da Defensoria Pública em ter assento em Conselhos relativos a matérias referentes a sua atuação; por ser um órgão de Execução Penal, nos termos da Lei 7.210/84, reformada pela Lei 12.313/2010, bem como o interesse público consistente na precária situação do Sistema Penitenciário Estadual.
Para o Defensor Público foi uma honra receber a solicitação do secretário João Costa para atuar em prol do sistema penitenciário do Tocantins. “Não me afastarei das atividades na Defensoria Pública e me empenharei para colaborar com o sistema de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado. Há muito por estudar e por contribuir. Estamos confiantes em um salto de qualidade, humanidade e resposta estatal ao sistema. Dr. João Costa é uma pessoa extremamente competente e com muita garra em transformar a situação que é preocupante”, ressaltou Marques.
O trabalho a ser realizado tem muita relação com a atuação do Defensor Público junto à Comissão Nacional de Apoio a Penas e Medidas Alternativas – CONAPA, do Ministério da Justiça em Brasília.
Perfil
Arthur Luiz Pádua Marques é graduado em Direito pela Fundação Educacional de Votuporanga - SP, (UNIFEV); pós graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus em São Paulo – SP; efetuou curso na especialidade de Interesses Difusos e Coletivos e atua nesta área como Coordenador do Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Tocantins. Defensor Público do Estado do Tocantins desde 09 de janeiro de 2008. É Diretor de Prerrogativas da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins; participou das três edições da Força Nacional em Execução Penal (Belo Horizonte – MG, Recife – PE e Florianópolis - SC - Brasil) no ano de 2009 e 2010, de parceria do CONDEGE e Ministério da Justiça, onde trabalhou nas inspeções às Unidade Prisionais daqueles Estados. Participou do seminário temático do CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública), em 2009, realizado em Salvador – BA; e do 1º Congresso Nacional de Defensores Públicos em Execução Penal realizado em 2009, no Rio de Janeiro – RJ; é o representante do Estado do Tocantins como membro da CONAPA do Ministério da Justiça, em Brasília.
