DPE-TO está com equipes no presencial e no remoto; atendimento jurídico segue a distância até 31/jan

Tem início nesta segunda-feira, 17, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) os efeitos do Ato Conjunto nº 01/2022 da Defensoria Pública Geral e da Corregedoria Geral que, por meio de seu artigo 1º, estabelece atividades presenciais na Instituição no percentual de 50% dos usuários internos até 31 de janeiro próximo.

A medida não altera a atual rotina de atendimentos às pessoas assistidas, já que desde dia 11 último está em vigor o Ato nº 001/2022 da Administração Superior que determina que os atendimentos jurídicos sejam prioritariamente de forma remota até 31 de janeiro.

Assim, os atendimentos são realizados por meio de recursos tecnológicos (videoconferência, videochamada, etc) e/ou telefônicos. Os telefones de contato das Defensorias Públicas estão disponíveis no site da Instituição, no link direto: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/48578. Já o agendamento online, pela internet, é feito no site da Defensoria (clique aqui).

Somente as pessoas que cumprem expediente de trabalho podem permanecer nos prédios da Instituição. São admitidos atendimentos presenciais de modo excepcional e somente para agendamentos, recebimento de documentos ou outras circunstâncias após análise da Instituição. Deste modo, a orientação para o melhor atendimento é que as pessoas procurem, até 31 de janeiro, os canais de contato com a Defensoria disponibilizados no site: www.defensoria.to.def.br

Tanto o Ato Conjunto 01/2022 da Defensoria Pública Geral e da Corregedoria Geral, quanto o Ato 001/2022 da Administração Superior foram motivados pelo aumento de casos de covid-19, sendo, portanto, medidas de prevenção à doença causada pelo novo coronavírus.