Tocantins participa de reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das DPEs

Corregedorias-Gerai que integram o Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG-DPE/DF/DPU) se reuniram por videoconferência no último dia 29 para discutir pautas conjuntas de interesse da instituição. Do Tocantins, estava presente a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, defensora pública Arassônia Maria Figueiras.

Para Arassônia Figueiras, esses encontros são muitos importantes pois é um momento de troca de informações entre os estados e aprimoramento de medidas que buscam, cada vez mais, uma atuação eficiente dos órgãos.

Nesta reunião discutiu-se, entre outros pontos, Acordo de Não Persecução Penal; distribuição de cartas precatória pelas Defensorias Públicas; e Termo de Cooperação Técnica – Peticionamento Integrado.