Publicado em 30/08/2007 10:05
Melhoria da eficiência, economia, benefícios ao meio ambiente, combate a morosidade e a burocracia judicial. Essas são as principais vantagens das ações planejadas pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça para a informatização do Judiciário Brasileiro. As ações foram apresentadas pelo juiz auxilia...Leia Mais>>
Publicado em 29/08/2007 17:59
O defensor público, Nazário Sabino Carvalho, que exerce suas funções na comarca de Ponte Alta do Tocantins, encoraja a luta dos Colegas pela aprovação da PEC 487. Veja na íntegra a mensagem do Defensor Público. A luz e a verdade são tributos daqueles que trilam os caminhos da ordem, do cresciment...Leia Mais>>
Publicado em 29/08/2007 16:48
Na tarde da última sexta-feira, 24, o prefeito da Capital, Raul Filho (PT), recebeu em seu gabinete, a defensora pública geral, Estellamaris Postal e o coordenador da Defensoria Pública em Palmas, defensor público Francisco Alberto Teixeira Albuquerque. Na ocasião, Raul Filho garantiu ampliar a e...Leia Mais>>
Publicado em 28/08/2007 14:21
O atendimento na Coordenadoria da Defensoria Pública de Palmas, localizada na Quadra 104 Sul, Rua SE-01, Nº 38 foi suspenso desde a última quarta-feira, 23 de agosto, para mudança de prédio. A previsão é que o atendimento volte ao normal na próxima segunda-feira, dia 03 de setembro nas novas inst...Leia Mais>>
Publicado em 28/08/2007 09:30
O Tribunal de Justiça do Tocantins fará uma nova exposição do Projudi – Processo Judicial Digital nesta quarta-feira, 29, às 9h, na sala de sessões do Pleno, na sede do órgão, em Palmas, para os desembargadores. Os membros e servidores da área de informática da Defensoria Pública do Estado também...Leia Mais>>
Publicado em 27/08/2007 17:42
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizará eleição no dia 31 de agosto de 2007, das 13 às 17 horas, na sede administrativa da Defensoria Pública, localizada na Quadra 104 Sul, Rua SE-09, nº 39, em Palmas. Durante a eleição serão escolhidos três Defensores Públicos ...Leia Mais>>
Publicado em 27/08/2007 16:08
A Defensoria Pública do Tocantins participará da 4ª edição do “Programa Prefeitura nos Bairros”, a ser realizada no dia 28 de setembro, em Buritirana, distrito de Palmas. A participação foi confirmada pela defensora pública geral, Estellamaris Postal, ao secretário de Orçamento Participativo e Pr...Leia Mais>>
Publicado em 27/08/2007 14:30
Breve comentário sobre a ADI do ConampDigníssimos Colegas,absurdamente, em 17 de agosto, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3943) para contestar a lei que legitima a Defensoria Pública a propor Ação Civil Pública (ACP...Leia Mais>>
Publicado em 24/08/2007 12:18
A palestra “A Defensoria Pública como instituição e a sua recente legitimidade para propor ações coletivas” ministrada na noite de quarta-feira, 22, pelo coordenador geral do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria, defensor público Bruno Nolasco de Carvalho, na Faculdade UNIRG em Gurup...Leia Mais>>
Publicado em 24/08/2007 12:15
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio da defensora pública Maria do Carmo Cota, entrou com uma Ação Declaratória de Aptidão para exercício de serviço público, em favor do fotógrafo Benhur de Oliveira Souza, aprovado no último concurso público da Assembléia Legislativa no cargo de Assistente...Leia Mais>>
Publicado em 23/08/2007 15:38
Mais uma vez os Defensores Públicos de todo o Brasil se mobilizaram pela aprovação da PEC 487 na Câmara Federal. Como já é sabido, esta PEC trata de uma melhor estruturação e fortalecimento da Defensoria Pública no Brasil, inclusive trazendo a necessária autonomia da Defensoria Pública da União. ...Leia Mais>>
Publicado em 23/08/2007 15:16
A defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal participará nesta quinta-feira, 23, da abertura do I Encontro Discussão das Medidas Socioeducativas, que será realizada às 8h, no auditório da OAB-TO, em Palmas. Promovido pela Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça, o evento visa discu...Leia Mais>>
Publicado em 22/08/2007 15:45
A defensora pública Maria do Carmo Cota participará de um debate com o tema “Extensão e Responsabilidade Social do Direito”, a ser realizado nesta quarta-feira, 22, às 19h, no auditório do bloco C, da UFT – Universidade Federal do Tocantins, em Palmas. O debate faz parte da programação do 1º Enco...Leia Mais>>
Publicado em 22/08/2007 15:09
A Defensoria Pública do Tocantins será uma das instituições parceiras do programa Ação Global que será realizado em Palmas, no dia 22 de setembro, na ETF – Escola Técnica Federal. Na manhã desta segunda-feira, 20, a defensora pública geral, Estellamaris Postal participou de uma reunião na sede do...Leia Mais>>
Publicado em 21/08/2007 17:41
O coordenador geral do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública, defensor público Bruno Nolasco de Carvalho, representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, ministrará nesta quarta-feira, 22, às 19h30min, no auditório do Campus I da Faculdade Unirg, a palestra “A Defen...Leia Mais>>