Publicado em 03/12/2010 18:17
A Defensoria Pública do Tocantins em parceria com a Faculdade Católica do Tocantins – FACTO, realizará, neste sábado, 4, e domingo, 5, o Curso de Capacitação de Mediação e Conflito do Projeto Pacificar. O evento acontecerá, a partir das 8h, no auditório II da Faculdade Católica do Tocantins, loca...Leia Mais>>
Publicado em 03/12/2010 18:02
A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Tocantins torna público que, durante o prazo estipulado, não houve impugnação às candidaturas deferidas dos defensores públicos de classe especial José Marcos Mussulini, Hero Flores dos Santos, Arassônia Maria Figueiras, Leilamar Maurílio de Oliveira ...Leia Mais>>
Publicado em 03/12/2010 16:59
A cerimônia de entrega da sétima edição do Prêmio Innovare aconteceu na manhã desta sexta-feira, 3, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Na categoria Defensoria Pública, a grande vencedora foi a prática Erradicação do Escalpelamento, criada pela defensora pública federal Lu...Leia Mais>>
Publicado em 03/12/2010 16:26
A defensora pública geral, Estellamaris Postal, prestigiará nesta sexta-feira, 3, às 11h, a entrega do VII Prêmio Innovare 2010, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Este ano, o Prêmio contempla dois temas: Justiça sem Burocracia e Acesso do Preso à Justiça. Projeto idealizad...Leia Mais>>
Publicado em 03/12/2010 08:17
A Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil, do Senado Federal, aprovou no dia 1º de dezembro, em votação simbólica, o parecer apresentado pelo relator da matéria, Senador Valter Pereira (PMDB-MS), na forma de um substitutivo ao projeto (PLS 166/10). O texto de Valter Pereira par...Leia Mais>>
Publicado em 02/12/2010 15:18
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Regional de Palmas, promoverá no próximo dia 08, o 3º Natal do Bom Velhinho que terá como tema “Natal: Época de amor e doação!”. A ação tem como objetivo celebrar o Natal junto aos assistidos idosos do Centro Integrado de Atenção e Prevenção d...Leia Mais>>
Publicado em 02/12/2010 14:30
Mais de 300 internos de 10 unidades do sistema prisional do Espírito Santo participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 15 e 16 de dezembro. O número de alunos inscritos neste ano é 755% maior que o registrado em 2009, quando 36 detentos participaram da prova. Para ...Leia Mais>>
Publicado em 02/12/2010 14:21
Brinquedos, jogos didáticos, vídeos infantis e outros atrativos fazem parte das Brinquedotecas da Defensoria Pública do Tocantins. Para atuar de forma adequada nestes espaços, as estagiárias que atuam nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública de Gurupi e Paraíso receberam, esta semana, treiname...Leia Mais>>
Publicado em 02/12/2010 10:32
De janeiro a novembro de 2010, o Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins realizou atendimento Itinerante em diversas cidades que fazem parte da Comarca. O balanço geral divulgado esta semana apontou que ao todo foram feitos 640 atendimentos. Os acordos extrajudiciais e as or...Leia Mais>>
Publicado em 01/12/2010 18:01
Condenado pelo crime de roubo, um homem conseguiu Habeas Corpus porque a Defensoria Pública não foi intimada pessoalmente para comparecer à sessão de julgamento da apelação. Para o ministro Og Fernandes, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, “a ausência de intimação da defesa – que não pod...Leia Mais>>
Publicado em 01/12/2010 14:27
O Ministério da Justiça pediu e os senadores da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil concordaram. A votação do substitutivo do novo CPC, que ocorreria nesta terça-feira (30/11), foi adiada. Segundo o relator, senador Valter Pereira (PMDB-MS), o fôlego pedido pelo Ministério ...Leia Mais>>
Publicado em 01/12/2010 10:09
A subdefensora pública geral do Tocantins, Maria de Lourdes Vilela, representando a defensora pública geral, Estellamaris Postal, entregou as novas instalações da Defensoria Pública em Tocantinópolis, durante visita oficial realizada na manhã desta terça-feira, 19. A ação marcou a abertura do Pro...Leia Mais>>
Publicado em 30/11/2010 15:48
Os Defensores Públicos do Tocantins estão participando das atividades da Semana Nacional da Conciliação, que teve início nesta segunda-feira, 29, e prosseguirá até sexta-feira, 3. A Semana de Conciliação está mobilizando Tribunais de Justiça de todo o País com o objetivo de conscientizar as pesso...Leia Mais>>
Publicado em 30/11/2010 08:58
A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso é a nova coordenadora do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP. Iniciando seus trabalhos à frente do Núcleo, a Defensora Pública está viabilizando a atualização dos dados dos presos do Estado, com informações individuais, para elaboração d...Leia Mais>>
Publicado em 29/11/2010 14:28
O defensor público Hud Ribeiro Silva é o novo diretor regional da Defensoria Pública de Araguatins. O ato de nomeação no cargo foi publicado no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira, 26. O Defensor Público estava respondendo pela Diretoria Regional desde setembro último. A Diretoria da Defenso...Leia Mais>>