Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Chamada Pública

Ano	Informações
2019	Chamada Pública nº 1 de 2019 Chamamento Público, objetivando firmar Termo de Compromisso pelo prazo de 36 (trinta e seis meses), sem ônus para a Administração Pública, destinado ao PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ANEEL, considerando as Leis nº 9.991/2000, 13.203/2015, 13.280/2016 e a Resolução Normativa nº 556 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, de 18 de junho de 2013, tendo por escopo oportunizar a participação desta Instituição em Chamada Pública da Energisa – Tocantins, considerando, ainda as disposições da Lei 8.666/93. Edital de Chamada Pública.pdf Edital de Licitação.pdf

Ano

Informações

2019

Chamada Pública nº 1 de 2019

Chamamento Público, objetivando firmar Termo de Compromisso pelo prazo de 36 (trinta e seis meses), sem ônus para a Administração Pública, destinado ao PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ANEEL, considerando as Leis nº 9.991/2000, 13.203/2015, 13.280/2016 e a Resolução Normativa nº 556 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, de 18 de junho de 2013, tendo por escopo oportunizar a participação desta Instituição em Chamada Pública da Energisa – Tocantins, considerando, ainda as disposições da Lei 8.666/93.

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