| Número | Ano | Descrição |
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| 164 | 2023 |
ato nº 164 de 2023
Exonerar, FÚLVIO STEFANINI TOLENTINO CARDOSO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 163 | 2023 |
ato nº 163 de 2023
Nomear, DIEGO PANHUSSATTI RODRIGUES DA LUZ, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 162 | 2023 |
ato nº 162 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, no dia 22 de maio de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 161 | 2023 |
ato nº 161 de 2023
PRORROGAR, nos termos do art. 104, inciso III e § 1º da Lei nº 1818/2007, a licença para o desempenho de mandato classista concedida à Analista em Gestão Especializado – Jornalismo, ALESSANDRA BONFIM BACELAR DE ABREU ADRIAN, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, até 27 de maio de 2026.
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| 160 | 2023 |
ato nº 160 de 2023
Redistribuir a vaga do cargo de Assistente de Defensoria Pública da extinta Defensoria Pública de Aurora do Tocantins para a Defensoria Pública de Taguatinga.
Art. 2º Redistribuir a vaga do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública da extinta Defensoria Pública de Aurora do Tocantins para a Defensoria Pública de Arraias.
Art. 3º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Analista Jurídico de Defensoria Pública PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 907406-6, da Defensoria Pública de Aurora do Tocantins para a Defensoria Pública de Arraias.
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| 159 | 2023 |
ato nº 159 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Colméia - TO, no período de 22 a 26/05/2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 158 | 2023 |
ato nº 158 de 2023
Nomear, LEONARDO BATISTA GLORIA, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
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| 157 | 2023 |
ato nº 157 de 2023
Nomear interinamente, MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA, no cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas – DADP-7.
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| 156 | 2023 |
ato nº 156 de 2023
Exonerar, MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3
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| 155 | 2023 |
ato nº 155 de 2023
Exonerar a pedido, HIGOR ALVES CUNHA, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de maio de 2023.
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| 154 | 2023 |
ato nº 154 de 2023 - Revogado
DESIGNAR as Servidoras e Servidores infrarrelacionados para realizarem os lançamentos e demais procedimentos devidos perante os seguintes sistemas:
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| 153 | 2023 |
ato nº 153 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no dia 18 de maio de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 152 | 2023 |
ato nº 152 de 2023
A Sede da Defensoria Pública em Natividade fica denominada “DEFENSORA PÚBLICA LUCIMAR PEREIRA MORETTI”.
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| 151 | 2023 |
ato nº 151 de 2023
A Sede da Defensoria Pública em Taguatinga fica denominada “DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO AMÊNDOLA”.
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| 150 | 2023 |
ato nº 150 de 2023
O auditório da Sede da Defensoria Pública em Palmas fica denominado “AUDITÓRIO DEFENSORA PÚBLICA SUELI MOLEIRO”.
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