INSTITUCIONAL - Pt Br

Número Ano Descrição
5 2005 ato nº 5 de 2005
3 2005 ato nº 3 de 2005
QUADRO GERAL DE ANTIGUIDADE DOS DEFENSORES PÚBLICOS.
3 2005 ato nº 3 de 2005
QUADRO GERAL DE ANTIGUIDADES.
1290 2001 ato nº 1290 de 2001
757 2001 ato nº 757 de 2001
741 2001 ato nº 741 de 2001
ATRIBUIR A FUNÇÃO ESPECIAL COMISSIONADA.
763 1999 ato nº 763 de 1999
RETIFICAÇÃO DO DECERTO n° 771 DO DIA 01/01/1999.
126 1999 ato nº 126 de 1999
COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
75 201 ato nº 75 de 201
TORNAR PÚBLICO A NUMERAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS MEMBROS.
3 12 ato nº 3 de 12 - Republicado
502 0 ato nº 502 de 0
175 0 ato nº 175 de 0
Nomear MAYKHO RIBEIRO MACIEL para o cargo de Assessor I
174 0 ato nº 174 de 0
98 0 ato nº 98 de 0

 

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