INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
40	2014	ato nº 40 de 2014 EXONERAR, CARLOS BAUER JOSE DA SILVA PIAU, Analista Jurídico.
39	2014	ato nº 39 de 2014 NOMEAÇÃO Motorista de Defensoria Pública - Gurupi.
38	2014	ato nº 38 de 2014 NOMEAR, Ilsa Vieira de Araújo Martins.
37	2014	ato nº 37 de 2014 REMOVER, o Analista Jurídico de Defensoria Pública, Mateus Moreti Alves, para a localidade de Axixá – TO.
34	2014	ato nº 34 de 2014 EXONERAR, RAFAELA FERNANDES CORREA .
33	2014	ato nº 33 de 2014 Instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Comissão Provisória de Reforma Legislativa da Lei Complementar Estadual nº 55/2009.
32	2014	ato nº 32 de 2014 NOMEAR, JOÃO PAULO RESENDE FIALHO, no cargo em comissão de Coordenador de Redes.
31	2014	ato nº 31 de 2014 NOMEAR, VERA LÚCIA GALDINO COSTA.
30	2014	ato nº 30 de 2014 EXONERAR, LIZ FERNANDA FROTA AMARAL MARQUES .
29	2014	ato nº 29 de 2014 NOMEAR JOSELMA MARREIRO COELHO.
28	2014	ato nº 28 de 2014 REMOVER Laércio Fontes de Oliveira e Margarete Moura da Cruz.
27	2014	ato nº 27 de 2014 EXONERAR e NOMEAR LUIZ PHILIPE AZEVEDO DIAS.
26	2014	ato nº 26 de 2014 EXONERAR e NOMEAR FLÁVIO HENRIQUE CARDOSO DE FREITAS.
25	2014	ato nº 25 de 2014 TORNAR PARCIALMENTE SEM EFEITO o Ato nº 491, de 09 de dezembro de 2013 e NOMEAR THIAGO CARDOSO BARBOSA.
24	2014	ato nº 24 de 2014 TORNAR PARCIALMENTE SEM EFEITO o Ato nº 485, de 05 de dezembro de 2013 e NOMEAR, GLEDSON GUEDES DE SOUSA.