Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 312 de 2014Número 312 · Ano 2014 | NOMEAR SILAS ARAÚJO | Acessar arquivo |
| ato nº 311 de 2014Número 311 · Ano 2014 | TORNAR SEM EFEITO, nos termos da Decisão nº 195/2014 e NOMEAR WEDER JOSÉ FERNANDES | Acessar arquivo |
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| ato nº 310 de 2014Número 310 · Ano 2014 | EXONERAR, a pedido, RENATO ARRUDA MARTINS, Assistente de Defensoria Pública | Acessar arquivo |
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| ato nº 308 de 2014Número 308 · Ano 2014 | REMOVER Renata Reis Vieira, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Guaraí – TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 307 de 2014Número 307 · Ano 2014 | Exonerar, a pedido, LETÍCIA VICENTINI BIANCHINI do cargo em comissão de Secretário Executivo do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Nomear RONIZE BARROS COSTA TRAJANO no cargo em comissão de Secretário Executivo do Conselho Superior da Defensoria Pública | Acessar arquivo |
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| ato nº 306 de 2014Número 306 · Ano 2014 | Os incisos I e IV do artigo 4º do Ato nº 152, de 15 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.162 de 04.07.2014, passam a vigorar com a seguinte redação | Acessar arquivo |
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| ato nº 305 de 2014Número 305 · Ano 2014 | REMOVER, o Assistente de Defensoria Pública relacionado abaixo, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna | Acessar arquivo |
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| ato nº 304 de 2014Número 304 · Ano 2014 | NOMEAR FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência | Acessar arquivo |
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| ato nº 303 de 2014Número 303 · Ano 2014 | EXONERAR, a pedido, BELMIRO REIS DE ALENCAR VASCONCELOS | Acessar arquivo |
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| ato nº 302 de 2014Número 302 · Ano 2014 | Nomear, a Defensora Pública Substituta, ISABELLA FAUSTINO ALVES no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos Difusos | Acessar arquivo |
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| ato nº 301 de 2014Número 301 · Ano 2014 | Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ DE PÁDUA MARQUES, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde – NUSA | Acessar arquivo |
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| ato nº 300 de 2014Número 300 · Ano 2014 | Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe, ARTHUR LUIZ DE PÁDUA MARQUES do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Difusos | Acessar arquivo |
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| ato nº 299 de 2014Número 299 · Ano 2014 | EXONERAR, a pedido, LEILA CAROLINE COELHO RODRIGUES | Acessar arquivo |
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| ato nº 298 de 2014Número 298 · Ano 2014 | Lotar o Defensor Público de 2ª Classe GILDEVAN SOUSA SILVA na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e Sucessões de Augustinópolis | Acessar arquivo |
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| ato nº 297 de 2014Número 297 · Ano 2014 | Lotar o Defensor Público de 2ª Classe LUIS DA SILVA SÁ na Defensoria Pública de Xambioá | Acessar arquivo |
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