| Número | Ano | Descrição |
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| 308 | 2014 |
ato nº 308 de 2014
REMOVER Renata Reis Vieira, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Guaraí – TO
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| 307 | 2014 |
ato nº 307 de 2014
Exonerar, a pedido, LETÍCIA VICENTINI BIANCHINI do cargo em comissão de Secretário Executivo do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Nomear RONIZE BARROS COSTA TRAJANO no cargo em comissão de Secretário Executivo do Conselho Superior da Defensoria Pública
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| 306 | 2014 |
ato nº 306 de 2014
Os incisos I e IV do artigo 4º do Ato nº 152, de 15 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.162 de 04.07.2014, passam a vigorar com a seguinte redação
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| 305 | 2014 |
ato nº 305 de 2014
REMOVER, o Assistente de Defensoria Pública relacionado abaixo, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna
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| 304 | 2014 |
ato nº 304 de 2014
NOMEAR FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência
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| 303 | 2014 |
ato nº 303 de 2014
EXONERAR, a pedido, BELMIRO REIS DE ALENCAR VASCONCELOS
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| 302 | 2014 |
ato nº 302 de 2014
Nomear, a Defensora Pública Substituta, ISABELLA FAUSTINO ALVES no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos Difusos
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| 301 | 2014 |
ato nº 301 de 2014
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ DE PÁDUA MARQUES, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde – NUSA
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| 300 | 2014 |
ato nº 300 de 2014
Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe, ARTHUR LUIZ DE PÁDUA MARQUES do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Difusos
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| 299 | 2014 |
ato nº 299 de 2014
EXONERAR, a pedido, LEILA CAROLINE COELHO RODRIGUES
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| 298 | 2014 |
ato nº 298 de 2014
Lotar o Defensor Público de 2ª Classe GILDEVAN SOUSA SILVA na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e Sucessões de Augustinópolis
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| 297 | 2014 |
ato nº 297 de 2014
Lotar o Defensor Público de 2ª Classe LUIS DA SILVA SÁ na Defensoria Pública de Xambioá
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| 296 | 2014 |
ato nº 296 de 2014
Remover o Defensor Público de 2ª Classe GILDEVAN SOUSA SILVA para a 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e Sucessões de Augustinópolis
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| 295 | 2014 |
ato nº 295 de 2014
Remover o Defensor Público de 2ª Classe LUIS DA SILVA SÁ para a Defensoria Pública de Xambioá
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| 294 | 2014 |
ato nº 294 de 2014
REMOVER Elson Dias da Silva Fontes e REMOVER Morganna Saraiva Moutinho.
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