INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
138	2014	ato nº 138 de 2014 LOTAR DINALVA ALVES DE MORAES.
137	2014	ato nº 137 de 2014 Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública de 1ª Classe DINALVA ALVES DE MORAES, para o cargo de Defensor Público de Classe Especial.
136	2014	ato nº 136 de 2014 Redistribuir Vaga de Tocantínia para Augustinópolis
136	2014	ato nº 136 de 2014
135	2014	ato nº 135 de 2014 NOMEAR, DENIS HENRIQUE CARVALHO RESPLANDES.
134	2014	ato nº 134 de 2014 NOMEAR, VITOR GUIMARÃES BEZERRA.
133	2014	ato nº 133 de 2014 DETERMINAR ponto facultativo o dia 02 de maio de 2014.
132	2014	ato nº 132 de 2014 EXONERAR, VITOR ABREU DE SOUSA.
131	2014	ato nº 131 de 2014 REMOVER Janes Ribeiro dos Santos e Glenya Leão de Souza.
131	2014	ato nº 131 de 2014
130	2014	ato nº 130 de 2014 REMOVER, o Assistente de Defensoria Pública, Igor Ferreira dos Santos.
129	2014	ato nº 129 de 2014 Tornar parcialmente sem efeito o Ato nº 117/2014 e NOMEAR CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA.
128	2014	ato nº 128 de 2014 ATO Transporte. (ALTERADO PELO ATO Nº 510 de 2017)
127	2014	ato nº 127 de 2014 NOMEAR, FABÍOLA REZENDE FIALHO.
126	2014	ato nº 126 de 2014 Estabelecer a lotação da Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA na 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Araguatins.