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| Número | Ano | Descrição |
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| 132 | 2024 |
ato nº 132 de 2024
Exonerar, a pedido, o Defensor Público da Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, no cargo em comissão de Subcorregedor-Geral, a partir do dia 05/04/2024.
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| 131 | 2024 |
ato nº 131 de 2024
CONCEDER, na forma do artigo 6º, §4º, da Resolução nº 176/2018, afastamento à Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, matrícula n.º 886489-6, para pesquisa/dissertação alusiva ao Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 22/08/2024 a 28/11/2024.
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| 130 | 2024 |
ato nº 130 de 2024
CONCEDER licença para capacitação à servidora ERICA VENTURA COSTA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908295-6, para participação no curso de pós-graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pelo período de 06 de agosto a 05 de novembro de 2024.
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| 129 | 2024 |
ato nº 129 de 2024
Nomear, RONEI GOMES DE MELO JÚNIOR, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 128 | 2024 |
ato nº 128 de 2024
Nomear, LUIZ EDUARDO LONDERO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 127 | 2024 |
ato nº 127 de 2024
TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 116, de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 680, de 26 de março de 2024.
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| 126 | 2024 |
ato nº 126 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da unidade da Defensoria Pública de Guaraí-TO, no dia 12 de abril de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução nos atos processuais e extraprocessuais eventualmente designados para a referida data.
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| 125 | 2024 |
ato nº 125 de 2024
Exonerar a pedido, GEOVANNA FERREIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 124 | 2024 |
ato nº 124 de 2024
Exonerar, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 123 | 2024 |
ato nº 123 de 2024
1º DESIGNAR, provisoriamente, o servidor BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar junto à Primeira Subdefensoria Pública Geral.
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| 122 | 2024 |
ato nº 122 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0860912 do SEI nº 24.0.000000455-0, nos termos do Anexo Único deste Ato.
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| 121 | 2024 |
ato nº 121 de 2024
Art. 1º. Designar a servidora ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 120 | 2024 |
ato nº 120 de 2024
Nomear, WANESSA ALVES SILVA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 119 | 2024 |
ato nº 119 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 01 de abril de 2024, no turno vespertino, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 118 | 2024 |
ato nº 118 de 2024 - Republicado
Art. 1º Nomear, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, MATHEUS BRAMMER DOS SANTOS SILVA, no cargo em comissão Assessor II, DADP-3.
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