| Número | Ano | Descrição |
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| 300 | 2025 |
ato nº 300 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, JOÃO PAULO ALVES DA SILVA JACOB, do cargo em comissão de
Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 299 | 2025 |
ato nº 299 de 2025
Art. 1º Nomear, CLEIA AZEVEDO GLORIA no cargo em comissão de Coordenador Financeiro, DADP7.
Art. 2º Nomear, SUELLE BARBOSA LIMA no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 3º Nomear, ROBSON LOPES DE CARVALHO no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
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| 298 | 2025 |
ato nº 298 de 2025
Art. 1º Exonerar, ROBSON LOPES DE CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador
Financeiro, DADP-7.
Art. 2º Exonerar, CLEIA AZEVEDO GLORIA do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP7.
Art. 3º Exonerar, RANNYERE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES do cargo em comissão de Assessor
III, DADP-5.
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| 297 | 2025 |
ato nº 297 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itacajá, no dia 14 de novembro de
2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para
a referida data.
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| 296 | 2025 |
ato nº 296 de 2025
Art. 1º Nomear, ELIZÂNGELA SOARES FERNANDES, no cargo em comissão de Assessor de
Expediente, DADP-7.
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| 295 | 2025 |
ato nº 295 de 2025
Art. 1º Nomear, FÁBIO SILVA MARQUES, no cargo em comissão de Gerente Núcleo II, DADP-3.
Art. 2º Nomear, MARIA DA GRAÇA LIMA DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Chefe de Setor,
DADP-2.
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| 294 | 2025 |
ato nº 294 de 2025
Art. 1º Exonerar, FÁBIO SILVA MARQUES, do cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de
17/11/2025.
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| 293 | 2025 |
ato nº 293 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, GRAZIELLY DE ANDRADE MENEZES DALLACQUA, do cargo em
comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 292 | 2025 |
ato nº 292 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Arapoema, no dia 7 de
novembro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais
designados para a referida data.
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| 291 | 2025 |
ato nº 291 de 2025
Art. 1º Os procedimentos a serem adotados para o encerramento do exercício financeiro de 2025 e
tramitação dos procedimentos licitatórios devem observar as disposições deste Ato e demais normas correlatas.
Art. 2º Ficam estabelecidas, no exercício de 2025, as seguintes datas limites para o processamento de
despesas relativas a:
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| 290 | 2025 |
ato nº 290 de 2025
Art. 1º. CONCEDER afastamento para estudo ao servidor DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA
BARROS, Motorista de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908239-5, para cursar o Mestrado Profissional em
Administração Pública, vinculado à Universidade Federal do Tocantins, no período de 15/11/2025 a 31/12/2026.
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| 289 | 2025 |
ato nº 289 de 2025
Art. 1º Nomear MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES, no cargo em comissão de Coordenador de
Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.
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| 288 | 2025 |
ato nº 288 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora JULIA BEATRIZ NUNES COSTA do cargo em comissão de
Assessor de Expediente, DADP-7.
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| 287 | 2025 |
ato nº 287 de 2025
Art. 1º Nomear, REBECA ARRUDA MENDES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de
Defensor Público.
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| 286 | 2025 |
ato nº 286 de 2025
Art. 1º Nomear ALINY COELHO DE SOUZA no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP7.
Art. 2º Nomear POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA no cargo em comissão de Chefe de Gabinete
do Primeiro Subdefensor Público-Geral, DADP-8.
Art. 3º Nomear BLAINER DE ALMEIDA E SILVA no cargo em comissão de Coordenador de
Contratos e Convênios, DADP-7.
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