INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
6	2015	ato nº 6 de 2015 Exonerar Josafá
5	2015	ato nº 5 de 2015 Cumprimento de decisão judicial
4	2015	ato nº 4 de 2015 Nomear Defensor Substituto - Joice Mayara
3	2015	ato nº 3 de 2015 Cessão Andiara
2	2015	ato nº 2 de 2015 Nomear Marcos Antônio
1	2015	ato nº 1 de 2015 Lotação Provisória - Erica Ventura
392	2014	ato nº 392 de 2014 CONCEDER à segurada CERISE BEZERRA LINO TOCANTINS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
391	2014	ato nº 391 de 2014 Exonerar, a pedido, ADEMAR MOREIRA GONÇALVES
390	2014	ato nº 390 de 2014 Nomear JOSÉ KLEITON FROTA DE LIMA
389	2014	ato nº 389 de 2014 Exonerar, a pedido, DAYELLY BORGES DO NASCIMENTO
388	2014	ato nº 388 de 2014 Altera o Ato nº 152, de 15 de maio de 2014, que dispõe sobre a instituição da Revista Jurídica
387	2014	ato nº 387 de 2014 Nomear DIENY RODRIGUES TELES
386	2014	ato nº 386 de 2014 Ceder EVELINE BORGES CONCEIÇÃO DE ARAÚJO ABREU
385	2014	ato nº 385 de 2014 Exonerar, a pedido, JACIVAN MENDES CARDOSO
384	2014	ato nº 384 de 2014 Lotar, provisioramente, FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA