Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
322	2016	ato nº 322 de 2016 CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c §12, II, “b”, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 202/2016, ao Assistente de Defensoria Pública, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
321	2016	ato nº 321 de 2016 DEFERIR a renúncia à classificação original no concurso da candidata LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND e deslocá-la para o último lugar da lista de classificados, observada a ordem decrescente de notas, nos termos da Decisão nº 144/2016, proferida nos autos do Processo SEI Nº 16.0.000002514-7.
320	2016	ato nº 320 de 2016 Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.
319	2016	ato nº 319 de 2016 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS na 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Arraias - Núcleo Regional de Dianópolis.
318	2016	ato nº 318 de 2016 Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional de Tocantinópolis.
317	2016	ato nº 317 de 2016 Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública de 2ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe. Promover, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VIVELA IVO DIAS para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe. Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública de 2ª Classe JADE SOUSA MIRANDA para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe.
317	2016	ato nº 317 de 2016
316	2016	ato nº 316 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
315	2016	ato nº 315 de 2016 TRANSFERIR as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro de 2016 e DETERMINAR ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública.
314	2016	ato nº 314 de 2016 Nomear MARIA JANAYNA GUIMARÃES RIBEIRO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
313	2016	ato nº 313 de 2016 Não será publicado. Não houve possibilidade de publicação do DOE antes do término da validade do concurso.
312	2016	ato nº 312 de 2016 CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 020/2014, ao Oficial de Diligências, BRUNO MAIA LAMOUNIER, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
311	2016	ato nº 311 de 2016 Designar DIWLAY RODRIGUES DE OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
310	2016	ato nº 310 de 2016 Regulamentar as atividades relativas ao recebimento, tombamento, registro, controle, movimentação, depreciação, reavaliação, baixa e inventário de bens patrimoniais móveis permanentes, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma deste Ato.
309	2016	ato nº 309 de 2016 NOMEAR RAIMUNDA KATIA MENDES DE ARAUJO em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 93ª (nonagésima terceira) colocada, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Goiatins - TO.