| Número | Ano | Descrição |
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| 379 | 2016 |
ato nº 379 de 2016
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS para a 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos – Núcleo Regional de Palmas.
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| 378 | 2016 |
ato nº 378 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais – Núcleo Regional de Gurupi.
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| 378 | 2016 |
ato nº 378 de 2016 - Republicado
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| 377 | 2016 |
ato nº 377 de 2016
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ para a 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais – Núcleo Regional de Gurupi.
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| 376 | 2016 |
ato nº 376 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS na 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
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| 375 | 2016 |
ato nº 375 de 2016
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS para a 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
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| 374 | 2016 |
ato nº 374 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Araguatins.
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| 373 | 2016 |
ato nº 373 de 2016
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA para a 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Araguatins.
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| 372 | 2016 |
ato nº 372 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO na 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos – Núcleo Regional de Araguaína.
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| 372 | 2016 |
ato nº 372 de 2016 - Republicado
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| 371 | 2016 |
ato nº 371 de 2016
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para a 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos – Núcleo Regional de Araguaína.
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| 371 | 2016 |
ato nº 371 de 2016 - Republicado
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| 370 | 2016 |
ato nº 370 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO na 16ª Defensoria Pública de Execuções Penais – Núcleo Regional de Araguaína.
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| 369 | 2016 |
ato nº 369 de 2016
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO para a 16ª Defensoria Pública de Execuções Penais – Núcleo Regional de Araguaína.
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| 368 | 2016 |
ato nº 368 de 2016
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 114558 e 114559 do SEI 16.0.000002691-7.
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