| Número | Ano | Descrição |
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| 502 | 2015 |
ato nº 502 de 2015 - Republicado
EXONERAR, KÊNIA MARTINS PIMENTA e NOMEAR, DANIEL SILVA GEZONI no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação.
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| 501 | 2015 |
ato nº 501 de 2015
Publica tabela substituição Automática - Diretoria Palmas.
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| 500 | 2015 |
ato nº 500 de 2015
Lotar o Defensor Público MACIEL ARAÚJO SILVA na 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude - Núcleo Regional de Guaraí.
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| 499 | 2015 |
ato nº 499 de 2015
Remover o Defensor Público MACIEL ARAÚJO SILVA para a 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude - Núcleo Regional de Guaraí.
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| 498 | 2015 |
ato nº 498 de 2015
Lotar a Defensora Pública LUCIANA COSTA DA SILVA.
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| 497 | 2015 |
ato nº 497 de 2015
Remover a Defensora Pública LUCIANA COSTA DA SILVA.
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| 496 | 2015 |
ato nº 496 de 2015
Lotar a Defensora Pública KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES.
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| 495 | 2015 |
ato nº 495 de 2015
Remover a Defensora Pública KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES.
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| 494 | 2015 |
ato nº 494 de 2015
Lotar o Defensor Público GIDELVAN SOUSA SILVA na 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Araguatins.
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| 493 | 2015 |
ato nº 493 de 2015
Remover, por permuta, o Defensor Público GIDELVAN SOUSA SILVA para a 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Araguatins.
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| 492 | 2015 |
ato nº 492 de 2015
Lotar a Defensora Pública CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO na 1ª Defensoria Pública Cível de Araguatins.
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| 491 | 2015 |
ato nº 491 de 2015
Remover, por permuta, a Defensora Pública CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO.
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| 490 | 2015 |
ato nº 490 de 2015
Nomear o Defensor Público LEONARDO OLIVEIRA COELHO no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação.
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| 489 | 2015 |
ato nº 489 de 2015
Nomear ANNA MYRIAN DIAS PAIXÃO no cargo em comissão de Assessor III.
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| 488 | 2015 |
ato nº 488 de 2015
Exonerar, a pedido, GILSON PEREIRA COUTINHO, Assistente de Defensoria.
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