| Número | Ano | Descrição |
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| 304 | 2016 |
ato nº 304 de 2016
Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Analista Jurídico de Defensoria Pública, FÁBIO DE ARAÚJO ROCHA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente.
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| 303 | 2016 |
ato nº 303 de 2016
DESIGNAR o Assistente de Defensoria Pública, WIDISLEY ALVES NUNES, para atuar exclusivamente na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Guaraí, até o dia 19 de dezembro do atual exercício.
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| 302 | 2016 |
ato nº 302 de 2016
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 298/2016, publicado no DOE n.º 4.709, de 22 de setembro de 2016 e NOMEAR LUCAS FERREIRA CUNHA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência.
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| 301 | 2016 |
ato nº 301 de 2016
Altera Ato 285 2014 - Regulamentação de Indenizações.
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| 300 | 2016 |
ato nº 300 de 2016
NOMEAR RAQUEL DA SILVA RODRIGUES em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 90º (nonagésima) colocada, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública.
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| 299 | 2016 |
ato nº 299 de 2016
Remoção Permuta - REMOVER RENATO DOS REIS JUNIOR, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Dianópolis - TO e REMOVER MARILIA DE PAULA BARBOSA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Araguaína - TO.
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| 298 | 2016 |
ato nº 298 de 2016
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 298/2016, publicado no DOE n.º 4.706, de 19 de setembro de 2016 e NOMEAR PATRICIA ALVES CARNEIRO, em caráter efetivo.
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| 297 | 2016 |
ato nº 297 de 2016
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 259/2016, publicado no DOE nº 4.687, de 18 de agosto de 2016 e NOMEAR CAROLLINE NEGREIROS DE ARAUJO, em caráter efetivo.
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| 296 | 2016 |
ato nº 296 de 2016
Revogar a designação da servidora ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria.
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| 295 | 2016 |
ato nº 295 de 2016
Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Assistente de Defensoria Pública, ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA.
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| 294 | 2016 |
ato nº 294 de 2016
Declarar Estáveis Servidores Turma Setembro 2016.
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| 293 | 2016 |
ato nº 293 de 2016
Concessão de Afastamento - Curso de Formação - Thiago Cardoso Barbosa.
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| 292 | 2016 |
ato nº 292 de 2016
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 275/2016, publicado no DOE n.º 4.699, de 05 de setembro de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR JOSÉ NONATO VANSCONCELOS GODOI JÚNIOR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 88º (octogésimo oitavo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Arraias/TO.
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| 291 | 2016 |
ato nº 291 de 2016
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 285/2016, publicado no DOE n.º 4.702, de 13 de setembro de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR JOSÉ ADALTO RAMOS DORNELES, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 87ª (octogésimo sétimo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Taguatinga - TO.
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| 290 | 2016 |
ato nº 290 de 2016
Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo da remoção provisória, por motivo de saúde, da Analista em Gestão Especializada – Psicologia, ISABELA SAMPAIO ALMEIDA FERNANDES, para a sede da Defensoria Pública em Palmas/TO, concedida pelo Ato n° 545/2015, publicado no DOE n° 4.479, de 16/10/2015.
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