| Número | Ano | Descrição |
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| 134 | 2016 |
ato nº 134 de 2016
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA no cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação.
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| 130 | 2016 |
ato nº 130 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES na 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Gurupi.
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| 129 | 2016 |
ato nº 129 de 2016
Remover o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES para a 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Gurupi.
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| 128 | 2016 |
ato nº 128 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA na 3ª Defensoria Pública Cível e Juizados - Núcleo Regional de Guaraí.
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| 127 | 2016 |
ato nº 127 de 2016
Remover o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA para a 3ª Defensoria Pública Cível e Juizados - Núcleo Regional de Guaraí.
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| 126 | 2016 |
ato nº 126 de 2016
Designar MANUZY FONSECA AMORIM GOFFI para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 125 | 2016 |
ato nº 125 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA na 13ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional de Araguaína.
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| 124 | 2016 |
ato nº 124 de 2016
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA para a 13ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional de Araguaína.
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| 123 | 2016 |
ato nº 123 de 2016
DETERMINAR ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 121 | 2016 |
ato nº 121 de 2016
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado através do Edital nº 57/2016, publicado no DOE nº 4.588, de 10 de março de 2016 e REMOVER a Assistente de Defensoria Pública, MARCIA REGINA ANDRADE AMARAL, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Goiatins -TO para Colinas do Tocantins - TO.
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| 120 | 2016 |
ato nº 120 de 2016
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado através do Edital nº 58/2016, publicado no DOE nº 4.588, de 29 de março de 2016 e REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública, BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Araguatins/TO para Colméia/TO.
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| 119 | 2016 |
ato nº 119 de 2016
Altera o Ato n.º 268, de 13 de maio de 2015, que regulamenta o uso do controle eletrônico de ponto para registro de assiduidade e pontualidade nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 118 | 2016 |
ato nº 118 de 2016
DESIGNAR o Assistente de Defensoria Pública, GLEDSON GUEDES DE SOUSA, para atuar exclusivamente na sede da Diretoria do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Gurupi - TO.
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| 117 | 2016 |
ato nº 117 de 2016
Nomear LETÁCILA ANGÉLICA PRADO no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 116 | 2016 |
ato nº 116 de 2016
Nomear THAIS FLAVIA AGDA DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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