| Número | Ano | Descrição |
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| 306 | 2017 |
ato nº 306 de 2017
Nomear ROSÂNGELA HENRIQUE DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 305 | 2017 |
ato nº 305 de 2017
Nomear JACKELYNE RIBEIRO ESCOBAR, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 304 | 2017 |
ato nº 304 de 2017
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº. 282, de 05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.841, de 05 de abril de 2017
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| 303 | 2017 |
ato nº 303 de 2017
Lotar, a Defensora Pública de 1ª CLASSE, KARLA LETICIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, na 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional Defensoria Pública de Araguaína - TO
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| 303 | 2017 |
ato nº 303 de 2017
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| 302 | 2017 |
ato nº 302 de 2017
Lotar, o Defensor Público de 1ª Classe, LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA, na 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões, Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis – TO
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| 302 | 2017 |
ato nº 302 de 2017
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| 301 | 2017 |
ato nº 301 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD
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| 300 | 2017 |
ato nº 300 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 299 | 2017 |
ato nº 299 de 2017
Art. 1º. Acrescentar...
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| 298 | 2017 |
ato nº 298 de 2017
Nomear CINTIA ALVES COSTA OLIVEIRA LIMA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 297 | 2017 |
ato nº 297 de 2017
Nomear CÁSSIO GOMES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 296 | 2017 |
ato nº 296 de 2017
Exonerar CÁSSIO GOMES DE OLIVEIRA do cargo em comissão Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 295 | 2017 |
ato nº 295 de 2017
Exonerar, EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS do cargo em comissão Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 294 | 2017 |
ato nº 294 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 28/2017, publicado no DOE nº 4.839, de 03 de abril de 2017.
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