Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
103	2017	ato nº 103 de 2017 O art. 4º do Ato nº. 210, de 08 de abril de 2015, passa a vigorar com a seguinte nova redação
102	2017	ato nº 102 de 2017 Exonerar RERYSON ANTONIO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
101	2017	ato nº 101 de 2017 Nomear LARYSSA KELLEN MARINHO RABELO no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
100	2017	ato nº 100 de 2017 Nomear CLEVERSON MARINHO REBOUÇAS no cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
99	2017	ato nº 99 de 2017 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Palmas, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
98	2017	ato nº 98 de 2017 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO no cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Palmas.
97	2017	ato nº 97 de 2017 Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Palmas, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
96	2017	ato nº 96 de 2017 Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES do cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Palmas
96	2017	ato nº 96 de 2017
95	2017	ato nº 95 de 2017 DELEGAR ao Subdefensor Público-Geral a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como a execução político-administrativa da Instituição, supervisionando o trabalho dos setores que integram a estrutura administrativa, incumbindo-lhe ainda, observadas as formalidades legais - Consolidado
94	2017	ato nº 94 de 2017 Delegação de competências ao Superintendente de Administração e Finanças - Consolidado
93	2017	ato nº 93 de 2017 Designar o servidor VINÍCIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
92	2017	ato nº 92 de 2017 Nomear NICÉIA MENEGON no cargo em comissão de Coordenador de Publicidade - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
91	2017	ato nº 91 de 2017 Exonerar VINÍCIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ do cargo em comissão de Coordenador de Publicidade – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
90	2017	ato nº 90 de 2017 Exonerar NICÉIA MENEGON do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.