| Número | Ano | Descrição |
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| 11 | 2017 |
ato nº 11 de 2017
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Assistente de Defensoria Pública LUCAS FERREIRA CUNHA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
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| 9 | 2017 |
ato nº 9 de 2017
Nomear DANILA GAMA ABREU, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 8 | 2017 |
ato nº 8 de 2017
Exonerar RAQUEL MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 7 | 2017 |
ato nº 7 de 2017
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação-NUMECON – Núcleo Regional de Porto Nacional
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| 6 | 2017 |
ato nº 6 de 2017
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação-NUMECON – Núcleo Regional de Porto Nacional
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| 5 | 2017 |
ato nº 5 de 2017
Ceder, à Prefeitura Municipal de Palmas, o Assistente de Defensoria Pública RÔMULO DIAS DE ARAÚJO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 4 | 2017 |
ato nº 4 de 2017
REVOGAR as Tabela XIII, XVI e XVII do Anexo VIII da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
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| 3 | 2017 |
ato nº 3 de 2017
Nomear MARIA JULIA GOMES SATURNINO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 2 | 2017 |
ato nº 2 de 2017
Exonerar THAISSON AMARAL MONTEIRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 1 | 2017 |
ato nº 1 de 2017
Exonerar, a pedido, RAIMUNDA KÁTIA MENDES DE ARAÚJO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº. 908481-9, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 9999 | 2016 |
ato nº 9999 de 2016
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| 1357 | 2016 |
ato nº 1357 de 2016
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| 624 | 2016 |
ato nº 624 de 2016
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| 447 | 2016 |
ato nº 447 de 2016
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| 434 | 2016 |
ato nº 434 de 2016
CONCEDER HORARIO ESPECIAL ,por motivo de saúde, a Analista em Gestão Especializado – Serviço Social, ITACYRA EVANGELISTA COELHO DE SOUSA, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017.
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