Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
121	2018	ato nº 121 de 2018 SUSPENDER os efeitos do Ato nº 475, de 18 de outubro de 2017, publicado no DOE nº 4975, de 20 de outubro de 2017, em face da tramitação de matéria idêntica junto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, ressalvados os requerimentos em curso, contidos nos processos 17.0.000001638-1 e 18.0.000000805-9, os quais se deram na vigência da referida norma.
120	2018	ato nº 120 de 2018 DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
119	2018	ato nº 119 de 2018 DESIGNAR, provisoriamente, a Assistente de Defensoria Pública LAÍS DE MORAES WIZIACK, para atuar na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em Palmas.
118	2018	ato nº 118 de 2018 118 Regulamenta uso do crachá funcional DOE
117	2018	ato nº 117 de 2018 Exonerar a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO KAPPES, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Dianópolis.
116	2018	ato nº 116 de 2018
115	2018	ato nº 115 de 2018 LETÍCIA DAMASCENA ROSA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
114	2018	ato nº 114 de 2018 Nomear STEFANNY VIANA MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
113	2018	ato nº 113 de 2018 Exonerar DANYEL BEZERRA MENDES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
112	2018	ato nº 112 de 2018 DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública de Almas - TO, nos dias 10 e 18 de maio de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para as referidas datas.
111	2018	ato nº 111 de 2018 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas:
110	2018	ato nº 110 de 2018 SUSPENDER os atendimentos aos Assistidos no âmbito da Defensoria Pública de Axixá – TO, no período de 10 a 19 de maio de 2018, sem prejuízo do comparecimento pelos Órgãos de Execução às audiências e/ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para este interregno.
109	2018	ato nº 109 de 2018 Revogar a designação da servidora RAIENE ELEN PONTES DE SOUSA, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 067, de 19 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial n°. 5.056, de 21 de fevereiro de 2018.
108	2018	ato nº 108 de 2018 ALTERAR a Tabela III do Anexo IX da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Anexo Único deste Ato.
107	2018	ato nº 107 de 2018 Exonerar SILVINA SILVA OLIVEIRA NOLETO, do cargo em comissão de Assessor I DADP-I, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.