INSTITUCIONAL - Pt Br

Número Ano Descrição
233 2019 ato nº 233 de 2019
233 regras participação mestrado DOE
232 2019 ato nº 232 de 2019
232 Remover e Lotar Defensor Público de 1ª classe FREDDY ALEJANDRO - 8ª DP PALMAS DOE
231 2019 ato nº 231 de 2019
231 Homologa Avaliação Periódica Turma - NOVEMBRO - retroativo DOE
230 2019 ato nº 230 de 2019
230 Suspender atendimentos - problemas rede DOE
229 2019 ato nº 229 de 2019
229 Cessão servidor - DIEGO DIAS DA CUNHA
228 2019 ato nº 228 de 2019
228 exonerar a pedido VANESSA ROSSI PEREIRA e nomear LILIANE PEREIRA DE SOUZA
227 2019 ato nº 227 de 2019
227 nomear JÉSSIKA DE ALMEIDA CASTRO RODRIGUES
226 2019 ato nº 226 de 2019
226 - DIGEPEF DOE
225 2019 ato nº 225 de 2019
225 DESIGNAR provisoriamente JOSE WILISMAR BAIANO
224 2019 ato nº 224 de 2019
224 nomear WANESSA ALVES SILVA - Assessor Técnico DOE
224 2019 ato nº 224 de 2019
223 2019 ato nº 223 de 2019
223 Alterar Ato 023-2010 - junta médica DOE ALTERAR o artigo 2º do Ato nº 023, de 08 de março de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º. Os casos omissos neste Ato serão dirimidos pelo termo de cooperação em vigor, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, observando-se ainda a legislação vigente aplicável.
222 2019 ato nº 222 de 2019
222 Determina Ponto Facultativo em Miracema
221 2019 ato nº 221 de 2019
220 2019 ato nº 220 de 2019
220 Homologa Avaliação Periódica Turma - AGOSTO DOE

 

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