| Número | Ano | Descrição |
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| 1 | 2021 |
ato nº 1 de 2021
DESIGNAR, provisoriamente, o Assistente de Defensoria Pública,
LUCAS FERREIRA CUNHA, matrícula nº 9084800, para exercer suas atividades na Diretoria de
Tecnologia da Informação, em Palmas-TO, a partir de 1º de janeiro de 2021
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| 1 | 2021 |
ato nº 1 de 2021
Concessão de dois dias de folga aos Membros e Servidores que comprovadamente promoverem doação de sangue ao Hemocentro do Estado do Tocantins no período entre 17 a 28 de maio do corrente exercício.
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| 1165 | 2020 |
ato nº 1165 de 2020
CARGO: DEFENSORA PÚBLICA GERAL.
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| 246 | 2020 |
ato nº 246 de 2020
PRORROGAR a cessão do Servidor GLAYDSON BATISTA BOTELHO
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| 245 | 2020 |
ato nº 245 de 2020
Nomear, interinamente, o Defensor Público MARLON COSTA LUZ
AMORIM, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária –
DPAGRA
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| 245 | 2020 |
ato nº 245 de 2020
CARGO EM COMISSÃO: COORDENADOR DE NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA AGRÁRIA- DPAGRA.
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| 244 | 2020 |
ato nº 244 de 2020
PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares à
Defensora Pública Isabella Faustino Alves
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| 243 | 2020 |
ato nº 243 de 2020
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos
Defensores Públicos adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS - EDSON PERILO DE AZEVEDO
JÚNIOR E ELIEL LUIZ DE MACEDO
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| 243 | 2020 |
ato nº 243 de 2020
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| 242 | 2020 |
ato nº 242 de 2020
PRORROGAR a cessão da Servidora MÁRCIA REGINA ANDRADE
AMARAL
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| 242 | 2020 |
ato nº 242 de 2020 - Republicado
PRORROGAR a cessão da Servidora MARCIA REGINA ANDRADE
AMARAL - Republicado
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| 241 | 2020 |
ato nº 241 de 2020
PRORROGAR a cessão da Servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA
FERNANDES
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| 240 | 2020 |
ato nº 240 de 2020
Designar os Defensores Públicos PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO
AIRES GONÇALVES e DANILO FRASSETO MICHELINI e os servidores RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO e
ANDRÉ FONSECA AYRES para comporem a equipe de transição
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| 240 | 2020 |
ato nº 240 de 2020
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| 240 | 2020 |
ato nº 240 de 2020
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