INSTITUCIONAL - Pt Br

Número Ano Descrição
243 2020 ato nº 243 de 2020
242 2020 ato nº 242 de 2020
PRORROGAR a cessão da Servidora MÁRCIA REGINA ANDRADE AMARAL
242 2020 ato nº 242 de 2020 - Republicado
PRORROGAR a cessão da Servidora MARCIA REGINA ANDRADE AMARAL - Republicado
241 2020 ato nº 241 de 2020
PRORROGAR a cessão da Servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES
240 2020 ato nº 240 de 2020
Designar os Defensores Públicos PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES e DANILO FRASSETO MICHELINI e os servidores RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO e ANDRÉ FONSECA AYRES para comporem a equipe de transição
240 2020 ato nº 240 de 2020
240 2020 ato nº 240 de 2020
239 2020 ato nº 239 de 2020
Fica instituído, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP
238 2020 ato nº 238 de 2020
CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE
237 2020 ato nº 237 de 2020
CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de Classe Especial ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA
237 2020 ato nº 237 de 2020
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO.
236 2020 ato nº 236 de 2020
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO da 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas -TO, para a 23ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO
235 2020 ato nº 235 de 2020
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi - TO, para a 2ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO
234 2020 ato nº 234 de 2020
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA da 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional-TO, para a 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO
233 2020 ato nº 233 de 2020
Prorrogar o Ato nº 290, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOE nº 5.496 a partir de 1º de janeiro de 2021

 

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