Workshop sobre os Direitos Indígenas construirá plano de ação

O assessor do NDHH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, da Defensoria Pública do Tocantins, Thaisson Amaral, participou na última sexta-feira, 9, do Workshop – Interfaces entre o Sistema Judiciário e os Direitos Indígenas, realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT, onde o objetivo principal foi discutir e construir um plano de ação de forma conjunta, proporcionando melhorias no trâmite dos processos judiciais que envolvem os indígenas.

O evento foi voltado para Magistrados, Promotores, Defensores Públicos, Procuradores, Policiais Federais, Servidores da Fundação Nacional do Índio, lideranças e representantes das comunidades indígenas no Tocantins.

Dentre as temáticas debatidas encontram-se: acesso à justiça em comunidades indígenas e a dimensão constitucional dos direitos indígenas e as repercussões na praxe processual: o papel das instituições democráticas. 

Outras informações pelo telefone (63) 3218-4408 ou e-mail: esmat@tjto.jus.br 

 Texto: Alessandra Bacelar com informações do Tribunal de Justiça