Workshop de Sistema desenvolvido pela DPE-TO é debatido em reunião do Condege no Rio Grande do Sul
Essa foi a 31ª reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege)
Autor(a): Gisele França/Ascom DPE-TO
O Sistema Avançado em Atendimento de Referência (Solar), desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), foi um dos assuntos discutidos na 31ª reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que a aconteceu na sexta-feira, 26, em Porto Alegre (RS).
Na ocasião, falou-se do Workshop para desenvolvimento colaborativo do Solar, que deve acontecer nos dias 29 e 30 de agosto, em Palmas. A plataforma, que já atende 14 Defensorias Públicas, otimiza a atuação de membros e servidores das defensorias públicas.
“O Solar mudou para melhor o fluxo de atendimento e andamento dos processos da Defensoria Pública aqui no Tocantins e não será diferente em outros estados. Tanto que várias Defensorias já aderiram ao sistema”, comentou o defensor público-geral do Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, que estava presente na reunião.
O presidente do Condege e defensor público-geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, conduziu a atividade ao lado do defensor público-geral do estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt. “Tivemos uma reunião bastante produtiva, em que abordamos assuntos relevantes para uniformizar procedimentos na Defensoria brasileira”, apontou o presidente.
A próxima reunião do Condege será realizada em Goiânia (GO), no dia 23 de agosto.
Deliberações
Na ocasião, ficou decidido que cada defensor público-geral enviará informações relacionadas aos seus núcleos de defesa da mulher e sobre atividades e práticas exitosas de enfrentamento à violência doméstica. Os dados vão formar um documento e alimentar o banco de dados próprio da Defensoria Pública, além de contribuir para a atuação após a assinatura por parte do Condege com o Ministério da Justiça no Pacto Nacional a Favor das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no dia 7 de agosto.
Outro ponto de discussão foi a aproximação da próxima edição do programa Defensoria Sem Fronteiras (DSF), quando se reforçou a necessidade de envio de defensores públicos para participação no mutirão de atendimento aos apenados e presos provisórios. Esta temporada, que será realizada entre os dias 27 de agosto e 6 de setembro, no Espírito Santo, será a primeira a utilizar o sistema eletrônico unificado de execução penal. Cerca de 50 defensores de diversos estados do Brasil vão participar da ação.