VII Prêmio Innovare anuncia vencedores de 2010 na categoria Defensoria Pública

A cerimônia de entrega da sétima edição do Prêmio Innovare aconteceu na manhã desta sexta-feira,  3, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.  Na categoria Defensoria Pública, a grande vencedora foi a prática Erradicação do Escalpelamento, criada pela defensora pública federal Luciene Strada de Oliveira. A entrega do prêmio foi feita pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Conheça um pouco da prática premiada:
O escalpelamento é uma realidade comum entre a população ribeirinha da Amazônia. Trata-se de acidente de consumo que ocorre dentro de pequenas embarcações ribeirinhas que navegam pela região norte, acidente cujos efeitos ultrapassam a pessoa da vítima, alcançando sua família, a comunidade local e a sociedade de um modo geral.  As principais vítimas são mulheres, sendo a maioria crianças, com faixa etária de maior incidência entre os 5 e os 16 anos, seguido de 17 a 30 anos e por último acima de 31 anos. 

O projeto de erradicação do escalpelamento por embarcação na Amazônia desenvolvido pela Defensoria Pública da União tem duas linhas de atuação: ações reparadoras e ações preventivas. Nas ações reparadoras, a Defensoria Pública da União orienta a vítima sobre seus direitos, providencia a documentação para o recebimento da indenização com base no seguro DPEM, garante a cirurgia plástica reparadora, além de estimular a vítima para frequentar cursos de capacitação visando a sua ressoacialização. O acesso à Justiça é feito por meio da abertura do Processo de Assistência Jurídica – PAJ, na unidade da Defensoria Pública da União local, com a presença da vítima, e, a partir daí, será providenciado todos os documentos necessários desta, além do preenchimento da Ficha de Identificação de Vítima de Escalpelamento – FIVE, cujas informações serão necessárias para traçar política pública visando à erradicação do acidente. Em relação às ações preventivas, o foco principal é cobrir o eixo que liga o motor a hélice nas embarcações ribeirinhas e promover campanhas de prevenção e orientação, em especial, ensinando como agir diante de um acidente causador do escalpelamento objetivando minorar as sequelas.

Menção Honrosa
Duas práticas desenvolvidas por Defensoras Públicas do Rio de Janeiro e do Piauí foram homenageadas pela sétima edição do Prêmio Innovare: Defesa Efetiva, idealizada pela Defensora Pública do Rio de Janeiro Rossana Bussade e Desburocratizando a Justiça para a mulher em situação de violência, criada pelas defensoras  públicas Verônica Acioly de Vasconcelos e Lia Medeiros do Carmos Ivo (PI).

Prêmio Especial
Na categoria Prêmio Especial foram premiadas as práticas desenvolvidas pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa de São Paulo e pelo defensor público do Estado do Rio de Janeiro Líbero Atheniense Teixeira Júnior: realização de convênios com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para Efetivação do Direito de Defeza e Força Nacional da Defensoria Pública em Execu