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VI Congresso Nacional de Defensores Públicos termina com saldo positivo

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A leitura da Carta de Belém e homenagens marcaram a cerimônia de encerramento do VI Congresso Nacional de Defensores Públicos realizada na última sexta-feira, 19, em Belém – PA. Durante quatro dias de Congresso, que reuniu cerca de 500 defensores públicos de todo o país, foram realizadas palestras, conferências e painéis abordando temas relacionados à segurança pública, Lei Maria da Penha, prática nas tutelas coletivas, novas práticas de atendimento, autonomia e novas perspectivas da Defensoria Pública, além da apresentação de teses.

Para a presidente do Congresso e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará - Adpep, a defensora Maria de Belém Pereira, o evento terminou com saldo positivo. “Conseguimos fazer um panorama das realidades das Defensorias Públicas de todo o país, congregar os defensores, trocar idéias e fazer intercâmbio. Tivemos participações que contribuíram muito para o sucesso do VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos”, ressaltou.

O relator da PEC da Defensoria Pública (487/05), deputado Federal Nelson Pellegrino (PT/BA) e o ex-secretário de Reforma do Judiciário Pierpaolo da Cruz Bottinni foram homenageados com a Comenda de Mérito da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep. Ao agradecer à categoria, Pellegrino reafirmou a importância da aprovação da PEC para o fortalecimento e visibilidade da instituição. “A Defensoria é fundamental para a democracia e para a construção de um país mais justo”, completou. A deputada estadual e defensora pública do Pará, Regina Barata, também recebeu homenagem realizada pela Adpep.

O encerramento do evento contou ainda com a leitura e aprovação da Carta de Belém, que trás as conclusões extraídas das palestras, painéis e conferências, realizadas durante todo o Congresso. A carta se baseia na necessidade de garantir à população carente acesso pleno à justiça.

O VII Congresso Nacional de Defensores Públicos será realizado em 2008, em Mato Grosso. O Estado foi escolhido para sediar a próxima edição do Congresso em eleição realizada durante Assembléia Geral, que aconteceu na tarde da sexta-feira.

O evento foi finalizado com um jantar de confraternização para os defensores públicos que participaram do Congresso. A delegação do Tocantins, que contou com 15 defensores, também esteve presente na cerimônia de encerramento do evento.

(*) Tatiana Fagundes viajou para Belém com o apoio da Secretaria da Comunicação do Tocantins


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