Dois painéis foram realizados hoje, 13, durante o III Seminário sobre o Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça. Evento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), da 21ª Defensoria Pública (DP) de Palmas, em parceria com o Conselho Penitenciário do Estado.
O primeiro dia de programação iniciou com o painel “Direitos Humanos, Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça”. O assunto foi debatido pela defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Patrícia Carlos Magno, a supervisora no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) Melina Machado Miranda, e o coordenador executivo do Programa Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o juiz de Direito, Luís Fernando Nigro. A mediação ficou por conta do titular da 4ª Vara de Execuções Penais de Palmas, o juiz de Direito, Allan Martins Ferreira.
Já no período da tarde aconteceu o painel “Direitos Humanos, Saúde Mental e Arquitetura Penal: Impacto da flexibilização das Diretrizes Básicas de Arquitetura Penal na saúde mental da pessoa privada de liberdade”. Para falar sobre a temática estavam presentes a consultora e perita na área de Arquitetura Penal e Socioeducativa, Suzann Flavia Cordeiro de Lima, a professora de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Direitos Humanos, Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais. A mediação foi feita pela presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Tocantins e presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins, Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto.
Confira as imagens abaixo.
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