Em sua sétima edição, a unidade móvel do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve na Quadra 307 Norte, em Palmas, oferecendo atendimentos e orientações jurídicas consumeristas à população local. A ação desta sexta-feira, 27, foi realizada na Escola Estadual Vila União.
Morador da quadra e profissional autônomo, Sérgio Augusto Silva Santos comemorou a oportunidade de ser atendido “no quintal de casa”.
“A maioria da população não tem condição de ir até a Defensoria e ela vir até aqui, quase que no quintal de casa, facilita muito e é muito importante. Eu não sabia o que fazer com o meu problema e agora estou confiante de que tudo vai dar certo", disse o assistido.
Para a educadora Elaine Ferreira de Souza, não há quem não tenha dúvidas sobre os direitos enquanto consumidores, e para ela a ação defensorial foi muito importante para que se informasse sobre como proceder para resolver um problema que tem enfrentado há algum tempo.
"Esta ação bem aqui veio muito a calhar para mim pelo fato de que a minha carga horária me dificulta em arrumar tempo para buscar solução para o meu problema. E com esta ação aqui, com as orientações que recebi, eu consegui um norte sobre o que fazer e agora estou cheia de esperança de que tudo será solucionado", celebrou a assistida.
Promovendo cidadania
De acordo com o coordenador do Nudecon, a ação itinerante cumpre a missão da Instituição que é possibilitar que pessoas hipossuficientes tenham acesso à justiça. "O nosso objetivo é chegar ao cidadão que não tem condição de constituir advogado e se locomover até a Defensoria. Levar cidadania, por meio desta prestação de serviço, a estas pessoas hipossuficientes e, dentro deste trabalho, nós procuramos fazer com que os conflitos sejam dirimidos sem a necessidade de judicialização", explicou Ronaldo Ruela.
Unidade móvel
A unidade móvel possui ampla sala para atendimentos, com segurança e conforto para membros, servidores(as), estagiários(as) e pessoas assistidas, que podem receber atendimentos e/ou orientações consumeristas que envolvem, dentre outras questões, problemas com compras de produtos diversos; empréstimos bancários; seguros em geral; cartões de crédito; e prestação de serviços como água, energia, telefonia.
O veículo, um microônibus, foi adquirido pela Instituição por meio de convênio entre a DPE-TO e o Governo Federal. Por meio dele, o objetivo da Defensoria Pública é promover atuações itinerantes relacionadas à defesa dos direitos das pessoas assistidas consumidoras em setores distantes do centro da Capital, além de iniciativas em educação em direitos.
Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no Perfil da Pessoa Assistida pela DPE-TO; sendo, por isto, gratuitos. E por se tratar de uma ação itinerante, não há a necessidade das pessoas interessadas em serem atendidas realizarem um pré-agendamento, bastando comparecer ao local de cada edição munidas de documentos pessoais e daqueles relacionados às demandas consumeristas que pretendem resolver.
