União estável é maior demanda detectada em Assentamento Zé Pereira

Ações do Projeto “Divulgando os Direitos das Mulheres nos Assentamentos Rurais” chegaram ao Assentamento Zé Pereira, nesta segunda-feira, 19.  Os atendimentos foram realizados na Escola do Assentamento, localizado a 35 km do município de Porto Nacional.

Durante roda de conversa, todos os assentados receberam esclarecimentos sobre seus direitos com discussões a respeito de direitos de família e direitos ligados ao campo. Porém, o assunto que mais chamou a atenção foram dúvidas relacionadas à união estável e  benefícios previdenciários.

 “Muitos casais estão juntos há mais de dez anos e nunca tiveram os direitos esclarecidos nas mais diversas áreas do direito, em especial de família e previdenciário. Após os esclarecimentos, alguns casais presentes decidiram se casar ou mesmo reconhecer judicialmente a união estável”, afirmou a defensora pública Letícia Amorim, responsável pelas discussões no Assentamento Zé Pereira. 

“Esse Projeto foi o mais importante que aconteceu em nossa comunidade, pois além de esclarecer sobre nossos direitos, nos ensinou onde buscá-los, como no caso do meu casamento”, comentou Carlito de Carvalho Araújo, que vive maritalmente há 30 anos com Anizam Alves Santana.