Um dia de conhecimento, cultura e busca por soluções

“Ai, será que meu ônibus vai passar? Eu queria tanto estudar, quero ser professora, igual a dona Rosa... Mas meu ônibus não passa”. O desabafo é da menina Nina, da peça “Os Saltimbancos”, mas relata a situação de muitos estudantes que vivem nas Comunidades Quilombolas do Tocantins.

E é assim, a partir da ficção, que os moradores vão compreendendo que outras pessoas passam pelos mesmos problemas e percebendo ser possível buscar quem os oriente e acione os responsáveis para solucionar as deficiências da localidade.

A Ação Cultural “Conhecer Direito”, que faz parte da Campanha Nacional da ANADEP – Associação dos Defensores Públicos em parceria com a ADPETO – Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, marcou o início dos trabalhos do Defensoria Quilombola junto às Comunidades Curralinho e Manoel João, localizadas no município de Porto Nacional, que dessa vez contou também com a participação do defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim.

Crianças e adultos se divertiram com o espetáculo e, em meio aos risos, também aprenderam lições importantes sobre Direitos Humanos. “Eu ri muito, o jumento, a galinha, a gata e o cachorro contaram porque fugiram dos donos, e eu aprendi que juntos se tem mais forças e que é preciso estudar, preservar o meio ambiente e não maltratar os animais”, contou um animado menino chamado José Costa de Souza, de 11 anos.

Os adultos aprenderam que não devem se acomodar diante dos problemas, e a Defensoria Pública é uma grande parceira para ajudá-los a buscar e resolver problemas, entre eles, a definição de qual município deve ser o responsável pelas duas comunidades, a reforma da ponte que dá acesso à Curralinho, a reabertura das escolas no local onde moram – hoje as crianças tem que acordar de madrugada para frequentar aulas numa unidade que fica a 16 quilômetros de estrada de chão, quando existem prédios que estão se deteriorando com o tempo e por falta de uso –, a ausência de distribuição de remédios para os diabéticos e hipertensos, inexistência de local adequado para atendimento médico, Anemia Falciforme, situação das estradas,  entre outras questões.

Os moradores ouviram da ATS – Agência Tocantinense de Saneamento explicações sobre o programa de resíduos sólidos e que uma empresa foi contratada para fazer o levantamento da população local e a partir desses dados fazer a instalação de cisternas. O Ruraltins falou do trabalho de assistência técnica e que estava a disposição para contribuir com a comunidade. A Secretaria de Estado da Defesa Social falou sobre a questão das Associações ainda sem muita estruturação, e da necessidade de participação em Editais para trazer recursos, implantar projetos e buscar mais parcerias. Representantes da Secretaria Estadual de Educação explicaram que recentemente entrou em vigor uma lei proibindo o fechamento de Escolas em Comunidades Quilombolas e Aldeias Indígenas, pois os alunos devem ser atendidos na localidade onde moram; falou sobre as políticas públicas de Educação, a exemplo do Brasil Alfabetizado, Projovem, Pronatec, da Educação Quilombola – onde deve ser informado que o aluno é remanescente de quilombo e assim a Unidade Educacional receber recursos diferenciados -, que poderiam ser demandados cursos de interesse dos moradores, e por fim a proposta curricular e Plano Estadual de Educação Quilombola onde será necessário o apoio da comunidade para a busca da melhoria na educação. O Sebrae revelou que existem cursos a serem oferecidos gratuitamente; pode ser ofertado ainda capacitação em Associativismo e Cooperativismo ou aqueles que os moradores considerarem mais necessários.

Realidade

Dona Maria de Jesus Costa de Souza, 61 anos, tem diabetes e chega a gastar cerca de R$ 550,00 com medicamentos, revelou a situação aos Defensores Públicos e agora torce para que possa cuidar da saúde com menos custos. “Muito importante essa visita da Defensoria Pública aqui na Comunidade, a gente fica conhecendo mais sobre os nossos direitos, os benefícios existentes, quem pode nos ajudar; saio daqui mais esperançosa de que o futuro pode ser bem melhor. Hoje tivemos a parte do teatro, onde me diverti demais; todas essas pessoas falando de coisas boas para nós; gostei muito das horas passadas com todos aqui”.

Defensores Públicos, Analistas Jurídicos, Assistente Social realizaram diversos atendimentos individuais. Os problemas apresentados pelos moradores serão encaminhados aos órgãos responsáveis para coleta de informações e indicação das soluções.

Nesta edição da Ação participaram os defensores públicos Pedro Alexandre Conceição, Kenia Martin, Fábio Monteiro, os servidores Mayara Moura, Fernando Cesar Amaral, Samyo Souza, Júlio Cesar Barreto, Aronildo Rodrigues, Leandro Carvalho, Loise Silva, Leide Theophilo, Jurimar Marinho, Ana Claudia Sardinha, Alessandra Bacelar e Walber Rodrigues Lopes.

Texto: Alessandra Bacelar