Tribunal do Júri em Araguaína chega ao fim com 70% de decisões favoráveis à Defensoria Pública
Terminou este fim de semana a 3ª Temporada de Tribunal do Júri na Comarca de Araguaína. A Defensoria Pública participou de 13 julgamentos dessa temporada e obteve 70% das decisões favoráveis aos réus assistidos pela Instituição.
Dos 13 julgamentos, 2 réus foram absolvidos, 5 tiveram diminuição da pena e 3 foram condenados. O defensor público Danilo Frasseto Michelini avaliou positivamente o desempenho da Instituição: “A Defensoria Pública se saiu muito bem nos julgamentos desta temporada, obtendo 70 % de decisões favoráveis aos assistidos da instituição; o que nos deixa muito satisfeitos”.
Júri Tocantinópolis
Na comarca de Tocantinópolis, o defensor público Antonio Clementino Siqueira e Silva patrocinou a defesa do acusado J.R.S.F., no Tribunal do Júri. O réu era acusado de tentativa de homicídio simples. A defesa sustentou a tese da legítima defesa própria e de terceiro, bem como a tese de homicídio privilegiado.
Com o mesmo entendimento da defesa, o conselho julgou como homicídio privilegiado na forma tentada, sendo o acusado condenado a pena de 03 anos e 6 meses de reclusão, onde irá cumprir a pena em regime inicial aberto, o que significa uma redução da pena, já que inicialmente ele era julgado de 6 a 20 anos de reclusão.
Segundo o defensor público Antonio Clementino, esse júri foi atípico porque ele foi intimado na hora da realização da sessão de julgamento: “Não medi esforços no sentido de promover a defesa do assistido, sem antes ter visto ao menos uma linha escrita dentro do processo que pudesse absolvê-lo ou condená-lo. Isso é raro acontecer e não é o correto, mas obtivemos êxito no final”, disse o Defensor Público.
Dos 13 julgamentos, 2 réus foram absolvidos, 5 tiveram diminuição da pena e 3 foram condenados. O defensor público Danilo Frasseto Michelini avaliou positivamente o desempenho da Instituição: “A Defensoria Pública se saiu muito bem nos julgamentos desta temporada, obtendo 70 % de decisões favoráveis aos assistidos da instituição; o que nos deixa muito satisfeitos”.
Júri Tocantinópolis
Na comarca de Tocantinópolis, o defensor público Antonio Clementino Siqueira e Silva patrocinou a defesa do acusado J.R.S.F., no Tribunal do Júri. O réu era acusado de tentativa de homicídio simples. A defesa sustentou a tese da legítima defesa própria e de terceiro, bem como a tese de homicídio privilegiado.
Com o mesmo entendimento da defesa, o conselho julgou como homicídio privilegiado na forma tentada, sendo o acusado condenado a pena de 03 anos e 6 meses de reclusão, onde irá cumprir a pena em regime inicial aberto, o que significa uma redução da pena, já que inicialmente ele era julgado de 6 a 20 anos de reclusão.
Segundo o defensor público Antonio Clementino, esse júri foi atípico porque ele foi intimado na hora da realização da sessão de julgamento: “Não medi esforços no sentido de promover a defesa do assistido, sem antes ter visto ao menos uma linha escrita dentro do processo que pudesse absolvê-lo ou condená-lo. Isso é raro acontecer e não é o correto, mas obtivemos êxito no final”, disse o Defensor Público.