Acadêmicos de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Dianópolis, região sudeste do estado, puderam conhecer um pouco mais da atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no tribunal do júri. O assunto foi apresentado durante uma palestra com o defensor público José Raphael Silvério, coordenador do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) do município, que também atua na área criminal.
A palestra é resultado de um convite do professor da disciplina de Prática Jurídica Simulada II da área de penal Ítalo Schelive Correia, e servirá de orientação para os acadêmicos que farão um Júri simulado no Fórum da cidade no dia 11 de novembro.
Entre os pontos discutidos, na ocasião, está a plenitude da defesa, o sigilo das votações, soberania dos veredictos, competência para julgar crimes dolosos contra a vida, entre outros.
Para o defensor público, essas aulas de teoria com a prática são muito importantes para os universitários, pois proporciona aos acadêmicos uma maior compreensão da dinâmica do tribunal, além de verificar, na prática, os ritos, o procedimento e as funções dos operadores do Direito.
“O Tribunal do Júri é um dos institutos jurídicos mais fascinantes e tensos que há. No Tribunal do Júri vigora o princípio da plenitude de defesa e da ampla defesa, exercida tanto em processos judiciais como em administrativos” ressaltou José Raphael Silvério.
Participaram da palestra, acadêmicos do 8º período de Direito da Universidade.
