Conteúdo atualizado em 14/05/2026
Em uma sessão marcada pelo reconhecimento das garantias fundamentais e pelo equilíbrio processual, o Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi absolveu dois irmãos que foram assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Eles foram acusados de envolvimento em um conflito que culminou em lesão corporal e um óbito, ocorrido em 2022, na zona rural do município de Cariri do Tocantins, município localizado a 257 Km de Palmas.
A decisão do Conselho de Sentença seguiu a linha defendida pela Defensoria Pública, que sustentou a tese de legítima defesa. O resultado foi consolidado após quase 12 horas de sessão.
"O veredicto reflete a justiça do caso concreto. Quando acusação e defesa concordam com a absolvição após a análise profunda das provas em plenário, quem vence é o Estado Democrático de Direito", destaca o defensor público Kita Maciel, que atuou no Juri em conjunto com o defensor público Magnus Kelly Lourenço de Medeiros.
Concordância de Teses
No julgamento, após a produção de provas em plenário e a apresentação da defesa, que demonstrou que a conduta dos assistidos ocorreu em legítima defensa, o Ministério Público também requereu a absolvição dos irmãos, vindo ao encontro do entendimento dos Defensores Públicos.
Antes do Juri, a Defensoria Pública já havia atuado no caso, oportunidade em que a defensora pública Letícia Amorim esteve na audiência de custódia dos irmãos. "Fiz a custódia, na época dos fatos, e tirei fotos para provar que eles estavam machucados da briga, que haviam sido feridos com golpes de facão, o que foi primordial para a tese da defesa", lembrou a Defensora Pública, destacando a investigação defensiva e a atuação completa da Instituição.
