Três gerações de uma mesma família garantem o registro de nascimento através da Defensoria Pública
A assistida Adriana Bandeira Caldas, moradora do município de Goiatins, na região norte do Estado, deu o primeiro passo rumo ao exercício da cidadania: para ela e para mais duas gerações de sua família. A dona de casa procurou a Defensoria Pública juntamente com seus três filhos menores e sua neta de apenas 10 meses; todos sem o registro de nascimento.
Ao serem atendidos pelo Defensor Público Cleiton Martins, lotado na Comarca de Goiatins, os quatros integrantes da família Caldas tiveram requeridos e deferidos, na mesma data, os seus registros de nascimento extemporâneos.
Adriana disse que não havia conseguido anteriormente os registros de nascimento seu e de seus filhos, por falta de conhecimento e de condições financeiras para pagar pelos documentos, e o assento de nascimento de sua neta ainda não havia sido feito, em razão da mãe também não ter o citado documento.
Na mesma oportunidade, atendendo a pleito do Defensor Público e da Promotora de Justiça da Comarca, a juíza Aline Marinho Bailão determinou ainda o acompanhamento da família por assistente social do Município, bem como a efetivação imediata da matrícula dos menores na rede municipal e/ou estadual de ensino, pois estavam estudando irregular na rede de ensino, além do encaminhamento dos mesmos para atendimento pelos programas sociais do governo.
Nos dois dias de participação da Defensoria Pública no Mutirão de Erradicação do Sub-registro, no Município de Goiatins, foram realizados 15 atendimentos relativos a pedidos de registros fora do prazo; sendo que destes, 09 assistidos tiveram o registro de seus assentos de nascimento requeridos e deferidos na mesma data. Os demais atendidos, em razão da necessidade da produção de mais provas, terão realizadas audiências designadas para as próximas semanas.
O defensor público Cleiton Martins também participou do Mutirão de Erradicação do Sub-registro no Município de Campos Lindos/TO, nos dias 21 e 22/05, que resultou em mais 07 atendimentos para pedido de registro de nascimento extemporâneo.
Ao serem atendidos pelo Defensor Público Cleiton Martins, lotado na Comarca de Goiatins, os quatros integrantes da família Caldas tiveram requeridos e deferidos, na mesma data, os seus registros de nascimento extemporâneos.
Adriana disse que não havia conseguido anteriormente os registros de nascimento seu e de seus filhos, por falta de conhecimento e de condições financeiras para pagar pelos documentos, e o assento de nascimento de sua neta ainda não havia sido feito, em razão da mãe também não ter o citado documento.
Na mesma oportunidade, atendendo a pleito do Defensor Público e da Promotora de Justiça da Comarca, a juíza Aline Marinho Bailão determinou ainda o acompanhamento da família por assistente social do Município, bem como a efetivação imediata da matrícula dos menores na rede municipal e/ou estadual de ensino, pois estavam estudando irregular na rede de ensino, além do encaminhamento dos mesmos para atendimento pelos programas sociais do governo.
Nos dois dias de participação da Defensoria Pública no Mutirão de Erradicação do Sub-registro, no Município de Goiatins, foram realizados 15 atendimentos relativos a pedidos de registros fora do prazo; sendo que destes, 09 assistidos tiveram o registro de seus assentos de nascimento requeridos e deferidos na mesma data. Os demais atendidos, em razão da necessidade da produção de mais provas, terão realizadas audiências designadas para as próximas semanas.
O defensor público Cleiton Martins também participou do Mutirão de Erradicação do Sub-registro no Município de Campos Lindos/TO, nos dias 21 e 22/05, que resultou em mais 07 atendimentos para pedido de registro de nascimento extemporâneo.