Trabalhos do Projeto Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso chegam a Palmas
Os detentos dos estabelecimentos prisionais de Palmas serão os próximos a receberem os Defensores Públicos da área de Execução Penal que fazem parte do Projeto Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso. A abertura oficial dos trabalhos acontecerá nesta terça-feira, 22, às 9h, no Núcleo da Defensoria Pública de Palmas, próximo ao Fórum.
Uma equipe formada por 20 Defensores Públicos irá analisar os processos dos detentos que se encontram na Casa de Custódia e Prisão Provisória, e das presas que estão na Unidade Prisional Feminina de Palmas. Ao todo devem ser avaliados 550 processos.
“A intenção é avaliar os processos e checar como está a situação de cada detento. Se ele tiver direito a algum recurso, alguma progressão, nós iremos manifestar isto nos processos e encaminhar para o judiciário. Ao final, iremos expedir carta para cada preso informando a situação processual e a medida tomada”, disse a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, coordenadora do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, que dirige as ações do Programa.
Ainda durante os trabalhos do Projeto Força Permanente, os Defensores Públicos irão in loco entrevistar todos os reclusos para o preenchimento de uma ficha cadastral. As informações obtidas servirão de base para traçar um diagnóstico do perfil do preso tocantinense, com previsão de lançamento no final de março.
Balanço
O Projeto Força Estadual Permanente é formado por uma equipe de Defensores Públicos que executa entre outras atividades a visita e inspeção aos estabelecimentos prisionais, com atendimento individualizado a cada preso; análise de todos os processos dos reclusos que não tenham advogado constituído, com elaboração de pedidos de ordem emergencial, até mesmo coletivos; e elaboração de relatório de todas as atividades do referido Projeto.
A Rede Permanente de Assistência e Defesa ao Preso tem como propósito evitar que qualquer tipo de ilegalidade ou irregularidade ocorra, assegurando que pessoas inocentes não fiquem encarceradas injustamente; além de resguardar o correto cumprimento da Lei, especialmente, no que se refere ao tempo razoável do processo; dando efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Ao todo, já foram entrevistados e analisados processos de 635 detentos que estão reclusos nas Casas de Prisão Provisória de Araguaína e Gurupi; além dos presos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, de Cariri.
Uma equipe formada por 20 Defensores Públicos irá analisar os processos dos detentos que se encontram na Casa de Custódia e Prisão Provisória, e das presas que estão na Unidade Prisional Feminina de Palmas. Ao todo devem ser avaliados 550 processos.
“A intenção é avaliar os processos e checar como está a situação de cada detento. Se ele tiver direito a algum recurso, alguma progressão, nós iremos manifestar isto nos processos e encaminhar para o judiciário. Ao final, iremos expedir carta para cada preso informando a situação processual e a medida tomada”, disse a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, coordenadora do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, que dirige as ações do Programa.
Ainda durante os trabalhos do Projeto Força Permanente, os Defensores Públicos irão in loco entrevistar todos os reclusos para o preenchimento de uma ficha cadastral. As informações obtidas servirão de base para traçar um diagnóstico do perfil do preso tocantinense, com previsão de lançamento no final de março.
Balanço
O Projeto Força Estadual Permanente é formado por uma equipe de Defensores Públicos que executa entre outras atividades a visita e inspeção aos estabelecimentos prisionais, com atendimento individualizado a cada preso; análise de todos os processos dos reclusos que não tenham advogado constituído, com elaboração de pedidos de ordem emergencial, até mesmo coletivos; e elaboração de relatório de todas as atividades do referido Projeto.
A Rede Permanente de Assistência e Defesa ao Preso tem como propósito evitar que qualquer tipo de ilegalidade ou irregularidade ocorra, assegurando que pessoas inocentes não fiquem encarceradas injustamente; além de resguardar o correto cumprimento da Lei, especialmente, no que se refere ao tempo razoável do processo; dando efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Ao todo, já foram entrevistados e analisados processos de 635 detentos que estão reclusos nas Casas de Prisão Provisória de Araguaína e Gurupi; além dos presos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, de Cariri.